O quadro de regularização fundiária em Cuiabá pode ser sanado até 2011, conforme prevê o presidente a Agência de Habitação da Capital
Habitação: Meta é reduzir déficit até 30% em 2010

O presidente da Agência Municipal de Habitação Popular, João Emanuel Moreira Lima, anunciou ontem sua decisão de não pleitear nas Eleições 2010 candidatura à Assembleia Legislativa. Ele afirmou ainda que continua à frente da Pasta “até o final de 2012”, quando tentará novamente conquistar uma cadeira na Câmara Municipal. Indicado pelo PP ao cargo, João Emanuel destaca que seu principal objetivo é o de assegurar o cumprimento na íntegra dos programas habitacionais e de regularização fundiária na Capital mato-grossense.

Terceiro suplente do PP, o advogado está à frente da Pasta há 10 meses. Com orçamento estimado para este ano da ordem de R$ 85 milhões, o gestor espera garantir desempenho exemplar da Agência Municipal de Habitação ainda em 2010. O advento da Copa de 2014 soa como estímulo para o avanço da área.

Segundo ele, a Capital sofre hoje o déficit habitacional de aproximadamente 20 mil unidades. A meta é reduzir o quadro até dezembro em cerca de 30%. Para isso, João Emanuel aposta nas parcerias com os governos federal e estadual, que poderão ampliar a expansão de programas que viabilizam a construção de casas destinadas à população.

Se somados os programas disponibilizados pelo governo federal, que contam com apoio do governo do Estado e da prefeitura da Capital, o Executivo municipal remonta hoje, entre obras em construção e projetadas, quase quatro mil moradias. Entre os empreendimentos consta a construção dos residenciais Nova Canaã I e II, que juntos somam mil unidades. Também em construção está o residencial Senador Jonas Pinheiro, que prevê a entrega de 763 unidades habitacionais.

No rol de projetos da Secretaria consta ainda a construção de 200 unidades denominadas de ‘ecomoradias’. Nesse caso, as casas serão construídas com a doação de madeira apreendida de forma irregular – através de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE).

João Emanuel destacou ainda o programa que destina dois mil apartamentos para servidos públicos municipais com faixa salarial entre três a 10 salários mínimos – distribuídos entre as regiões do Goiabeiras, Dom Aquino e Coxipó, além da Avenida dos Trabalhadores.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Segundo o secretário, existe empenho do setor público para a regularização fundiária de pelo menos 22 mil lotes. Por meio de parceira com os governos federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o estadual, João Emanuel espera assegurar a regularização do quadro até o final do próximo ano. Para incentivar os proprietários de áreas, a prefeitura da Capital tem promovido ações como a redução de taxas e impostos.