Piracema: Ministério dá prazo a pescadores

A Superintendência de Pesca de Mato Grosso, órgão do Ministério da Pesca e Aqüicultura, concedeu 60 dias de prazo aos pescadores que tiveram suas carteiras suspensas para fazer a defesa em procedimento administrativo. Quem não conseguir contrapor as provas que levaram à suspensão do documento terá de devolver o dinheiro das três parcelas do seguro-desemprego.

Esta semana, o órgão anunciou a suspensão de 982 carteiras de Mato Grosso, número que representa pouco mais de 10% dos pescadores cadastrados para o benefício tradicionalmente pago àqueles que tiveram de interromper as atividades de pesca para preservar a reprodução dos peixes.

Desse total, 732 tinham vínculos empregatícios registrados na carteira de trabalho, o que é proibido pela legislação que regulamenta o seguro. Outras 58 suspensões foram por óbito do titular da carteira. Já 192 pescadores estavam recebendo benefícios previdenciários incompatíveis ao exercício da atividade de pesca profissional.

A técnica da Superintendência de Pesca, Giuvania Soares Lopes, informou que outros nomes de pescadores que supostamente também teriam atividades remuneradas, informados recentemente pelas diversas Colônias de Pescadores, estão sob investigação.

Giuvania acrescentou que esse trabalho de investigação de irregularidades está sendo feito em parceria com as colônias e outros órgãos públicos, entre os quais o Ministério do Trabalho e Emprego e o INSS. (AA)