Governo reduz tributo para segurar preço da gasolina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira uma redução na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina em R$ 0,08 o litro. O valor da Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.

De acordo com Mantega, a redução ocorre para neutralizar o aumento que ocorreria por conta do corte temporário da quantidade de álcool anidro no combustível de 25% para 20%, que vigorará até abril. Se não houvesse a modificação na Cide, o aumento seria de 4%.

"Está se substituindo o álcool que custa mais barato pela gasolina que custa mais caro. Com isso [redução da Cide] mantemos a estabilidade no preço da gasolina", afirmou.

Haverá ainda redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que é de cerca de R$ 0,025. O ICMS incide sobre a Cide, o que leva à redução automática. A medida vale a partir de sexta-feira até o dia 30 de abril.

A desoneração vai representar R$ 91 milhões em relação à receita projetada para 2010.

Mistura

A redução na mistura de álcool anidro na gasolina, que começou a vigorar nesta semana, foi determinada para tentar aumentar a oferta do álcool, e estancar os aumentos de preços, causados pela entressafra. De acordo com Mantega, o governo estuda a criação de estoques reguladores de álcool para evitar a oscilação no preço do produto.

Desde que o preço do álcool começou a subir, em julho do ano passado, o combustível renovável acumula elevação de 34,67%. Na metade do ano, o preço médio do litro do álcool, em todo o país, era de R$ 1,422. Na semana passada, fechou em R$ 1,963 nos postos de todo o país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A redução da mistura do álcool manteve estável o preço da gasolina. Na semana passada, o litro custava R$ 2,589 médios em todo o país, ante R$ 2,585 nos sete dias imediatamente anteriores.

Com a redução da quantidade de álcool misturada à gasolina o governo espera disponibilizar maior quantidade do combustível renovável no mercado, cuja oferta está prejudicada nos últimos meses.

A alegação dos usineiros para as altas no álcool é que as fortes chuvas vêm prejudicando a produção. Ao mesmo tempo, a maior demanda por açúcar no mercado internacional vinha fazendo com que parte da produção de cana de açúcar estivesse sendo direcionada para a produção da commodity.

O único Estado em que abastecer com álcool ainda é mais vantajoso do que a gasolina é o Mato Grosso.

Cálculos de especialistas, baseados no poder calorífico dos combustíveis, apontam que o álcool é competitivo até chegar a 70% do preço da gasolina. Para fazer a conta, deve-se dividir o preço do álcool pelo da gasolina. Se o resultado ficar acima de 0,70, o álcool deixa de ser vantajoso.