Regras do Bolsa Família poderão mudar na próxima gestão

Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o objetivo de orientar os prefeitos sobre o recadastramento do Programa Bolsa Família afirma que a próxima administração federal poderá mudar as regras do programa a partir de janeiro de 2011. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro de 2009 e que ainda deve ser repassada aos prefeitos.

No documento, o Ministério explica que a validade do Bolsa Família está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Entretanto, para os anos de 2011 e 2012, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações.

"Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova Administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011", afirmou a nota.

No dia 20 de janeiro, o Ministério cancelou cerca de 23,5 mil benefícios do Bolsa Família. A decisão se deu pela avaliação da baixa frequência escolar de alunos referente ao monitoramento feito do bimestre de outubro e novembro de 2009.

O órgão suspendeu também o pagamento de 94.640 benefícios por 60 dias. Outros 100 mil estão bloqueados em janeiro, mas nos casos de bloqueio, os valores são recebidos retroativamente no mês seguinte.