Governador Blairo Maggi acredita que antes da renúncia, no dia 31 de março, pode sancionar a o projeto de lei do zoneamento
Maggi crê em sanção do ZSEE até março
Na primeira sessão do ano na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, o governador Blairo Maggi (PR) defendeu a harmonia entre o poder Executivo e Legislativo como fator primordial para o bom andamento dos projetos do governo do Estado. Como um dos últimos atos de sua gestão, Maggi afirmou que pretende sancionar o projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE).
“Gostaria de, como governador, assinar o projeto que institui o zoneamento de Mato Grosso. O Estado precisa mostrar qual a sua política ambiental e estamos muito perto disso”, exclamou o governador.
Na solenidade de abertura do ano legislativo, Maggi esteve acompanhado de quase todo o secretariado. A leitura oficial da mensagem do governo foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Além da maioria dos deputados, o vice-governador Silval Barbosa (PMDB); o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha; e o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes.
Maggi agradeceu e pediu o apoio dos deputados para a aprovação dos projetos previstos no orçamento de 2010. Ele acredita que o sucessor, Silval Barbosa (PMDB), não terá problemas em tocar o governo do Estado a partir de abril. “Nossas demandas são maiores que as possibilidades financeiras. Mas aí está o desafio do bom administrador. Silval já foi deputado e presidente da Assembleia Legislativa, por isso acredito que ele não terá problemas em dar encaminhamento aos projetos do Governo”, ressaltou o governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), complementou Maggi afirmando que, se Silval mantiver a postura que o governador republicano construiu em sete anos de mandato, terá o apoio do Legislativo. “É comum ouvirmos que não há oposição na Assembleia. Se isso acontece é porque o governador conseguiu manter o diálogo com todas as bancadas”, afirmou Riva.
Ao final da sessão, o relator do projeto do zoneamento, deputado Alexandre César (PT), aumentou as expectativas de Blairo Maggi e afirmou que há grandes chances do projeto ser votado antes de Maggi deixar o Palácio Paiaguás. “Estamos avançados nas discussões. A Comissão de Zoneamento vai apresentar o relatório no Plenário e os deputados irão votar o projeto e propor emendas. Acredito que até o final de março concluiremos o processo”, afirmou Alexandre César. Após a sanção do governador, ainda será necessário a aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Nacional do Zoneamento para a implementação do projeto.
ZONEAMENTO - O ZSEE prevê uma política de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso considerando os meios físicos, bióticos e socioeconômicos. O Plano também busca racionalizar a ocupação de espaços territoriais e redirecionar metas e diretrizes para exploração de áreas ambientais. Há ainda levantamentos para elaboração e execução de planos regionais na busca do desenvolvimento sustentável nas 12 regiões de planejamento existentes em Mato Grosso.
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