Municípios têm até 17 de fevereiro para aderir ao Programa Saúde na Escola

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC), está realizando ação para garantir a adesão dos municípios contemplados no Programa Saúde na Escola, que será executado em 2010. Oito municípios terão até o dia 17 de fevereiro para manifestar interesse na adesão ao programa podendo fazer isso preenchendo formulário através do e-mail dab@saude.gov.br ou via fax (telefones: 061-3306-8028 3306-8091). São eles: Bom Jesus do Araguaia, Torixoréo, Nova Brasilandia, Várzea Grande, Novo Santo Antonio, Serra Nova Dourada, União do Sul e Conquista do Oeste.

Estes municípios, uma vez satisfeitos critérios de inclusão definidos pelo Ministério da Saúde que incluem a cobertura de 70% com equipes do Programa Saúde da Família (PSF), e aprovada a adesão ao Programa Saúde na Escola, receberão o repasse financeiro de R$ 9.600,00 por Equipe de Saúde da Família (ESF) tipo 1, e R$ 6.400,00 por ESF tipo 2, em parcela anual, na modalidade Fundo a Fundo.

Os municípios terão até o dia 17 de março para enviar o Termo de Adesão, e projeto de uso dos recursos cedidos, homologados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Segundo a responsável técnica pelo Programa Saúde na Escola, da SES/MT, Cleidi Eliane de Souza, “o Programa Saúde na Escola é uma política de articulação e integração entre os Ministérios da Educação e Saúde e as Secretarias estaduais de Saúde, instituída pelo Decreto Presidencial nº 6.286, que tem como pressupostos a atenção integral, prevenção e promoção à saúde de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino”.

Para cumprir essa meta o programa prevê a execução de múltiplas ações. Dentre elas alistam-se as avaliações clinica, nutricional, oftalmológica, de saúde e higiene bucal, auditiva, psicossocial, a promoção da saúde sexual e reprodutiva e da cultura da prevenção no âmbito escolar, a atualização e controle do calendário vacinal, a redução da morbimortalidade por acidentes e violências, a prevenção e redução do consumo de álcool e de drogas, o controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer, a educação permanente em saúde e a Inclusão de temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas.

Cleidi Eliane lembrou ainda que o Programa Saúde na Escola tem um objetivo múltiplo. “O programa pretende promover a saúde e a cultura da paz (reforçando a prevenção de agravos à saúde e a relação entre as redes públicas de saúde e de educação) e a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. Objetiva contribuir para a constituição de condições para a formação integral dos estudantes e para a construção de sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos, além de fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde e educação, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar e a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nas três esferas de governo,” explicou a técnica.

No ano passado (2009) Mato Grosso teve 10 municípios convidados a aderir ao Programa Saúde na Escola: Alta Floresta Cuiabá, Dom Aquino, Indiavaí, Nova Nazaré, Planalto da Serra, Porto Estrela, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato e Santo Afonso.

Esses municípios, como os oito contemplados nesse ano, tiveram de satisfazer critérios para serem incluídos no programa. O primeiro foi possuir Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) menor ou igual a 3,1. O segundo é possuir cobertura de 70% do Programa Saúde da Família e/ou possuir sem seu território escolas do Programa Mais Educação listadas na portaria 3146, de 17 de dezembro de 2009, do Programa Saúde na Escola.