Ministério diz que vai montar nova plataforma para controle de pesquisas

O Ministério da Saúde promete para o primeiro semestre deste ano o início das operações de uma nova plataforma para controle ético de estudos clínicos. Também pretende fazer um registro de ensaios de livre acesso que acolha informações detalhadas e padronizadas sobre os trabalhos, capaz de abastecer uma plataforma internacional de pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os registros dos estudos em bancos de informação públicos e gratuitos são preconizados pela OMS como forma de garantir o controle social e evitar abusos, como trabalhos que coloquem em risco a saúde dos voluntários. Além disso, podem auxiliar doentes e pessoas sem possibilidades terapêuticas.

Também são um instrumento para o planejamento de estudos. Todos os ensaios clínicos no País têm de passar por comitês de ética em pesquisa locais. Estudos maiores, realizados em vários centros e por laboratórios multinacionais, entre outros, têm de passar pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão de controle social do ministério.

E estudos de remédios e produtos para a saúde têm de ter aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Estima-se que ao menos 40 mil estudos passem pelos comitês e pela Conep anualmente, mas embora a comissão mantenha um sistema de registro de trabalhos, ela disponibiliza poucos dados ao público.

Já a base de dados do Clinical Trials (www.clinicaltrials.gov), do governo americano, traz apenas uma amostra do que é feito no Brasil. Porém, reúne estudos de maior peso, com pretensão de obter espaço nas principais revistas científicas. O acesso é livre.
A promessa é que os novos bancos de dados nacionais sobre pesquisas clínicas auxiliem também a acelerar a aprovação de estudos. "A palavra de ordem é transparência", diz Dalton Ramos, integrante da Conep. A Plataforma Brasil, sistema via internet que pretende permitir a submissão e avaliação de ensaios com mais transparência e agilidade, poderá começar a ser testada por comitês de ética ainda neste mês.

Leonor Pacheco, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do ministério, destaca que até o fim de março o registro nacional de ensaios estará em operação piloto. Ela diz que a pasta investiu R$ 30 milhões para estruturar 32 centros de pesquisas nacionais e outros R$ 45 milhões para estimular a produção de novas drogas, em parceria com a indústria. "Em 2010 vamos dar um salto na descentralização das avaliações." Com maior transparência, a pasta e a Conep prometem descentralizar as avaliações éticas dos estudos, reivindicação da indústria, universidades e pesquisadores.

NÚMEROS

64% das pesquisas
são fases 3 e 4

31% dos estudos
são abertos para voluntários

55 deles
já têm resultado