Imposto de importação do etanol deve sofrer redução

Nesta segunda-feira passa a valer a nova mistura de etanol na gasolina vendida nos postos. O combustível deixa de ter 25% de etanol e passa a receber a adição de 20% pelos próximos 90 dias. Cerca de 100 milhões de litros de etanol devem ser poupados por mês com a medida. Assim, o setor ganha fôlego para colocar a casa em ordem e normalizar o abastecimento a partir de março, quando a safra 2010/2011 deve começar - antecipada em mais de um mês numa operação emergencial

A mudança na fórmula da gasolina foi uma decisão do governo para estancar o risco de desabastecimento de etanol. Apesar de o problema estar a caminho da solução, o governo deve tomar outra decisão importante nos próximos dias.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, tem agendada uma reunião para o dia 9 que terá na pauta o fim da tarifa de importação para o etanol. Será o primeiro movimento do governo neste ano em direção ao mercado internacional do etanol, de valor incalculável.

O próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admite não entender o motivo da tarifa: "Não sei porque a tarifa não foi eliminada antes. Nem sei porque ela foi estabelecida. Não sabia que ela existia até o setor pedir para acabar com ela". Segundo ele, a não ser que os técnicos da Camex peçam para analisar o caso, o imposto de importação para o etanol deve cair no dia da reunião.

A iniciativa de acabar com o imposto de importação partiu da União da Indústria de Cana de Açúcar, a Unica, em outubro passado. Para a entidade que representa os usineiros, derrubar a barreira tarifária é a forma mais urgente de também acabar com a tarifa americana para o produto nacional, que hoje é de 2% sobre o valor da compra, mais US$ 0,54 por galão (3,78 litros).

"Não pedimos o fim da tarifa para poder importar. Queremos é exportar. Para isso é preciso uma questão de princípios. Como o Brasil pode ser defensor do livre comércio e praticar essa tarifa? Por que o petróleo é livre de tarifa e o etanol não é?", cita Marcos Jank, presidente da Única.

Os EUA, que produzem o etanol de milho, com custo mais elevado que o similar nacional, poderão ser a mais expressiva porta de entrada do produto brasileiro. O mercado americano produz por ano em torno de 37 bilhões de litros de etanol de milho. Dos 5,1 bilhões de litros embarcados para o exterior em 2008, 1,5 bilhão foram para s EUA, principal cliente brasileiro.

Em encontro com o presidente Barack Obama no ano passado, o presidente Lula ressaltou a importância de as barreiras serem eliminadas. Ele destacou na conversa os aspectos comerciais e ambientais.