MT só tem 20 municípios aptos a receber recursos

Dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas 20 estão aptos a aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e receber recursos do Ministério das Cidades para a urbanização de assentamentos rurais e urbanos que possuem situação precária. Os demais 121 municípios podem ficar sem o recurso federal para investimento na área, o que inclui Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sorriso, Sinop e outras cidades pólo de Mato Grosso.

Para receber os recursos, os estados e municípios precisam criar o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação. O Conselho vai gerir e regular a origem e a aplicação de recursos, que serão repassados ao Fundo Municipal.

Segundo o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o governo federal oferece a infraestrutura completa aos municípios, que precisam apresentar, como contrapartida, apenas 3% do valor total da obra.

O recurso também pode ser usado para remover famílias que moram em situação de risco às margens de córregos, ou em casas consideradas impróprias, como as de madeira e lona. O deputado não soube informar o volume de recursos destinados para Mato Grosso, mas destacou que o edital ainda não foi aberto pelo Ministério das Cidades e que ainda há tempo para que os municípios do estado se adeqüem às exigências.

As cidades que estão regulares para receber os recursos são Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres, Jaciara, Jangada, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Ribeirão Cascalheira, Santo Antônio de Leverger, Sapezal, Canarana, Comodoro, Nova Santa Helena, Paranaíta, Pontes e Lacerda e Vale do São Domingos.