Curso de repressão ao trabalho escravo inicia na segunda-feira

Um curso inédito no Brasil será realizado no Estado de Mato Grosso pela Polícia Judiciária Civil (PJC). Trinta profissionais serão capacitados para atuarem em Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários (Corte). O curso é resultado de uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho TRT 23ª Região, Ministério Público Federal, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Civil. A aula inaugural será às 08h30, desta segunda-feira (01.02), na Academia da Polícia Civil (Acadepol), no bairro São João Del Rei, em Cuiabá.

A turma é composta por 23 policiais civis selecionados internamente na PJC e 7 representantes de outras instituições estaduais e federais, sendo dois da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um da Superintendência Regional do Trabalho, um do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), um do Grupo de Fronteira (Gefron) e dois policiais do Centro Integrados e Operações Aérea (CIOPAer).

A coordenação do curso será do delegado Marcos Aurélio Veloso e Silva, do Grupo de Operações Especiais (Goe). Conforme Veloso, o objetivo é capacitar servidores federais e estaduais para atuarem na repressão ao trabalho análogo à escravidão e conflitos agrários.

Veloso salienta que a maior dificuldade em reprimir o trabalho escravo consiste na materialização do delito, pois a incidência maior ocorre em locais distantes do centro urbano, em ambientes rurais como fazendas. “Com esse curso estamos saindo da ação repressiva para a pró-atividade, fiscalizando e antecipando o fato”, avalia o delegado.

A atuação dos profissionais capacitados poderá ocorrer isolada e em parceria com os auditores do Ministério Público do Trabalho e Emprego, da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho Federal, da Procuradoria Geral da República e da Justiça do Trabalho.

O curso tem duração de quatro meses e 800 horas/aulas, que inclui aulas teóricas e práticas em área rural. De acordo com o delegado Marcos Veloso, o curso exige uma atividade física muito grande, por isso os profissionais necessitam estar em plenas condições de saúde física e mental.

O Grupo de Operações Especiais (Goe), da Polícia Civil, já realiza ações de fiscalização ao trabalho em regime de escravidão nas áreas rurais. Em 2009, o Goe efetuou 24 vistorias junto com o Ministério do Trabalho e Emprego.