Silval sofre pressão de deputados para exonerar Daldegan da Sema

Silval Barbosa, que assume a cadeira de governador em 31 de março, começa a sofrer pressão política para mudar o comando do Meio Ambiente, que está sob Luís Henrique Daldegan há quatro anos. Um dos que mais fazem lobby para indicação de cargo numa das mais complexas e problemáticas pastas da máquina estatal é o empresário da região de Barra do Garças e deputado Adalto de Freitas, o Daltinho, do PMDB, mesmo partido de Silval. O parlamentar recebeu uma multa milionária por desmatamento e tenta de todas as formas anulá-la. Tem interesse direto na nomeação de um outro secretário. Seus emissários acham Daldegan um tanto radical nas negociações para perda da multa.

A bancada do PP, sob o cacique e presidente da Assembleia José Riva, também bate duro pela queda de Daldegan. Mesmo assim, Silval, que toma posse como governador e buscará a reeleição, sinaliza pela permanência do secretário. Depois de tentar "colar" sua imagem no governador Blairo Maggi e até de convidar a primeira-dama Terezinha para continuar na área social da administração, o peemedebista percebeu que precisa mudar conceitos, principalmente numa área tão técnica e emblemática como o meio ambiente. A tendência é de não se vincular tão sistematicamente a Maggi e de resistir às pressões políticas. Cabe à Sema fiscalizar ilícitos ambientais, licenciamentos de empreendimentos em propriedades rurais e implementar política de recursos hídricos, já que busca avaliar a qualidade de projetos, como de irrigação, e ainda monitorar a água dos principais rios.

Por mais que a oposição vive contrapondo números, o fato é que, com Daldegan, a pasta do Meio Ambiente conseguiu tirar Mato Grosso das piores estatísticas. Reduziu os índices de desmatamento e queimadas e não é mais o campeão em desmatamento na Amazônia. Pará assumiu o topo. Embora não tenha regulamentado, já que depende de amarrações a leis federais, o governo criou o Programa Mato-Grossense de Legalização Ambiental Rural, que disciplina as etapas do processo de licenciamento ambiental de imóveis da zona rural. Na prática, o MT Legal sugere mapear e restaurar os passivos ambientais e fazer a preservação de áreas que compõem as matas ciliares e nascentes. Maggi saiu da condição de "estruprador da Amazônia", como era batizado internacionalmente, para "gestor preocupado com as questões ambientais". É homenageado hoje até por Ongs.

Em meio a tantos desgaste e operações policiais, que resultaram em prisões de servidores e de madeireiros, a Sema, com um quadro de 800 pessoas e um orçamento anual de R$ 76 milhões, iniciou uma fiscalização mais dura. Embargou várias áreas, além de aplicar multas milionárias. O governo continua, porém, enfrentando problemas, mesmo com o discurso de que a secretaria de Meio Ambiente é hoje a mais estruturada dos Estados da Amazônia. Há, por exemplo, uma insegurança jurídica e documental, o que "trava" principalmente as propriedades rurais. Às vezes, o proprietário ingressa com pedido de Licença Ambiental Única (LAU) e surgem questionamentos sobre desmate feito há algum tempo. Torna-se necessário, nesse caso, fazer toda uma checagem, inclusive em áreas consolidadas, o que empurra por alguns meses a conclusão da análise processual.