LOA-2014 pode ser R$ 1,2 bi menor devido à redução da UPF, diz Cursi

   O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual 2014 tende a ser R$ 1,2 bilhão menor que o previsto, passando de R$ 13,3 bilhões para R$ 12,1 bilhões, montante menor que o de 2013, que era de R$ 12,8 bilhões – numa redução de 9%. A avaliação é do secretário de Fazenda Marcel de Cursi. O secretário leva em consideração a concretização do corte na arrecadação provocada pela redução da UFP, aprovada pela Assembleia ao derrubar veto do governador Silval Barbosa (PMDB).

 

   O imposto caiu de R$ 104,39 para R$ 46,27. Além disso, segundo Marcel, haverá um corte também nos recursos do governo Federal em torno de 7% e perda de R$ 350 milhões com alterações no sistema de tributação das microempresas. “Se não tiver como cortar despesas teremos que parar o Estado”, alerta Cursi, em entrevista ao RDNews.

 

  O montante se deve a dívida que o Estado já tem, de R$ 1,2 bilhão. Diante da situação que o Estado pode ficar, Cursi recomenda uma reflexão por parte dos parlamentares, responsáveis pela redução da UPF, uma das principais fontes de arrecadação do governo e afirma que a medida vai comprometer a estrutura do próximo gestor. “A iniciativa não é do Poder Executivo, que sabe onde está pisando. É importante que uma medida dessa seja avaliada no que diz respeito ao equilíbrio fiscal. Pode trazer problemas sérios para o Estado. Diria que o coloca em desequilíbrio”, avisa.

 

  Ele lembra que a medida será colocada em prática justamente no momento em que o Estado vai precisar pagar algumas operações de crédito, o que agrava a situação. Além do mais, o orçamento no decorrer dos anos tende a diminuir na previsão da LOA, já que ela está “recheada” graças às operações de crédito realizadas. Como não há previsão de contrair mais empréstimo, o total disponível tende a diminuir. O intuito, para 2014, era descartar contingenciamentos, como ocorreu este ano. Silval, contudo, deverá mudar de ideia devido aos cortes previsto.