Diretoras do Sintep/MT participam do Encontro Nacional do Defe

A vice-presidente e a secretária de Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Jocilene Barbosa e Guelda Cristina de Oliveira, participaram, nesta quinta-feira (28), do Encontro Nacional do Departamento de Funcionários de Escola (Defe). O encontro foi realizado em Porto Alegre (RS), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O evento teve o objetivo de comemorar os 15 anos do Departamento da CNTE, criado na capital gaúcha, além de discutir conquistas e desafios dos funcionários de escola. De acordo com Jocilene Barboza, o encontro é muito significativo. “Este departamento encampa a luta dos funcionários, em busca de valorização e reconhecimento desses profissionais”, avaliou. Ela disse ainda que muitas das políticas que estão sendo discutidas surgiram em Mato Grosso.

A secretária de Funcionários destacou a retrospectiva histórica feita pelo consultor legislativo do Senado Federal, João Monlevade. “A aprovação da Lei 12.014/09, que reconhece os funcionários de escola como profissionais da Educação e a criação do Programa de Formação de Funcionário (Profuncionário), curso técnico de Educação, voltado aos trabalhadores que exercem funções administrativas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais, foram as principais conquistas da categoria”, citou Guelda de Oliveira.

O encontro abordou também os desafios da luta dos funcionários de escola. “Nós precisamos ampliar a sindicalização desses profissionais, assim como a profissionalização, e buscar a instituição de um Piso Salarial para os funcionários”, enfatizou. A sindicalista lembrou ainda de outro ponto fundamental que precisa avançar. “A jornada de trabalho de trabalho, por exemplo, precisa ser revista, porque eles trabalham 30 horas semanais seguidas, sem ter um terço da jornada destinada para capacitação e atividades extraclasses”, explicou a secretária.

Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante esses 15 anos, o Defe teve um grande avanço no processo de organização dos trabalhadores em educação, especificamente no que se refere aos funcionários de escola. Ele destacou que a principal conquista foi a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) para reconhecer os funcionários de escola como profissionais da Educação.

Conjuntura - Além do evento comemorativo, o encontro definiu um planejamento das ações para 2010. Os participantes assistiram também a uma palestra com o coordenador da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), Comberty Rodriguez. “Ele fez uma análise de conjuntura sobre as lutas dos funcionários de escola na América Latina, afirmando inclusive que o Brasil está despontando nas discussões relacionadas a estes profissionais”, finalizou Guelda de Oliveira.