Programa envolve setor automobilístico, moveleiro, de eletrodomésticos e da construção
Entenda as reduções de impostos pelo governo

O Ministério da Fazenda começou a oferecer descontos no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) em dezembro de 2008, quando a crise econômica mundial chegou com mais intensidade ao Brasil. As indústrias beneficiadas com o pacote foram as de automóveis, móveis, linha branca e construção.

O objetivo da medida era o de garantir que não houvesse queda nas vendas, ne demissões na indústria, após o colapso financeiro americano. No final de 2008, a indústria reduziu a produção porque o consumidor estava desconfiado em relação ao mercado e evitava ir às compras. Ao mesmo tempo, houve cortes nos postos de trabalho em todos os setores da economia.

O primeiro setor a ser beneficiado com a medida foi o automobilístico. No dia 11 de dezembro de 2008, o ministro Guido Mantega zerou o IPI para carros com até 1.000 cilindradas (antes, a taxa era de 7%) e reduziu o imposto de 13% para 6,5% para carros entre 1.000 e 2.000 cilindradas. Para os veículos bicombustíveis e os movidos a álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

O benefício para os carros foi prorrogado por duas vezes, além do período inicial do benefício. A última ocorreu em 24 de novembro de 2009. Na ocasião, Mantega manteve o imposto para carros flex 1.0 em 3% até 31 de março de 2010. Os veículos flex 2.0 também ficaram com o IPI abaixo da tabela, mantendo os 7,5% por mais quatro meses.

No dia 17 de abril de 2009, o governo federal estendeu o benefício dos automóveis para a linha branca – geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar roupas. Em 31 de outubro, houve uma revisão na tabela do imposto, que beneficiou os produtos considerados “verdes” por causa da eficiência energética. O benefício também se encerra em 31 de março deste ano.

No dia 25 de novembro de 2009, quando o governo prorrogou o incentivo para os carros, o Ministério da Fazenda ampliou reduziu o imposto para os móveis. O pacote de estímulos inclui móveis de madeira, plástico, aço e fibra (rattan). A alíquota foi reduzida de 10% para zero. A medida também acaba em 31 de março de 2010.

Ainda em 25 de novembro, o ministro Guido Mantega anunciou a ampliação do prazo de IPI reduzido para 30 tipos de materiais de construção. A medida acabaria em 31 de dezembro de 2009, mas foi postergada para o final de junho de 2010.