Lei antifumo em lugares coletivos vai ampliando em Mato Grosso

A lei antifumo, aos poucos, vai ganhando corpo em Mato Grosso. O vereador Manoel da Silva Neto (PMDB) quer implantar em Rondonópolis um projeto que proíbe a utilização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em todos os recintos de uso coletivo, público ou privado, independente de sua natureza ou razão jurídica.

O projeto, segundo o vereador, segue os moldes da lei que está em vigor desde o ano passado na cidade de São Paulo. “O que eu quero é proteger o fumante passivo do contato com o cigarro”, argumentou.

O projeto proíbe o cigarro até mesmo em táxis, ônibus, microônibus e vans.

A proposta, por outro lado, prevê que a lei não será aplicada em cultos religiosos, onde o uso do fumígeno faz parte do ritual; vias públicas e espaços ao ar livre, residências e estabelecimentos destinados exclusivamente ao consumo de cigarro.

Bares, restaurantes e similares, de acordo com o projeto, podem dispor de espaço para atender os fumantes, desde que tenha exaustão e ventilação, sem comunicação aberta com o restante do local. A área deve ter no máximo 12 metros quadrados, e sendo proibida a comercialização de alimentos ou bebidas, com a entrada proibida para crianças e adolescentes.

O vereador  explicou que, apesar de ter conhecimento de uma lei estadual e federal sobre o assunto, ele acredita que é importante também ter uma lei municipal. “Às vezes, as leis federais ficam muito longe e com uma lei municipal fica mais fácil aplicar”, justificou.