Rui Prado é eleito presidente do Fesa

Reunidos na tarde desta quarta-feira (27), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), representantes do governo, indústrias frigoríficas e produtores rurais, definiram os membros da primeira diretoria do Fundo Emergencial de Saúde Animal (Fesa), criado no final do ano passado através de projeto do Executivo Estadual.  Rui Prado da Famato foi eleito presidente, o vice-presidente é Mario Cândia da Acrimat. Também fazem parte da diretoria, Antônio Carlos Carvalho de Sousa, presidente da Ovinomat, Luiz Antônio Freitas Martins representante das indústrias frigoríficas e o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural Neldo Egon.

O Fesa Foi criado com o objetivo de desenvolver ações visando a sanidade do rebanho mato-grossense além de garantir indenização aos produtores que sofrerem determinados prejuízos causados por enfermidades nos rebanhos bovino, bubalino, ovino e caprino.

“Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior rebanho bovino, são mais de 27 milhões de cabeças. Na mesma dimensão do rebanho está nossa preocupação e responsabilidade com a sanidade animal. As ações desenvolvidas nos últimos anos, tem garantindo ao estado um salto de qualidade do nossos animais. Exemplo disso é o fato de Mato Grosso estar há mais de 14 anos sem registro de febre aftosa, conquista garantida através de um intenso trabalho desenvolvido em parceria entre produtores rurais, industrias frigorificas, empresas de leilões rurais, Indea e Mapa, por meio do Fefa”, destacou Prado, lembrando que  a  pecuária é um dos principais pilares da economia de Mato Grosso e precisa se manter forte e saudável.

Aprovada pela Assembleia Legislativa, no dia 23 de dezembro de 2009 e sancionada pelo Governo do Estado no dia 30 do mesmo mês, a lei regulamenta a defesa sanitária animal em Mato Grosso. O novo Fundo é composto e será gerido pela Famato, Ovinomat, Acrimat, Sindifrigo e Seder.

O novo texto define a taxa de cobrança destinada ao Fundo, um imposto que deverá ser pago pelos produtores rurais e todas as indústrias frigoríficas. A taxa, a ser cobrada a partir de primeiro de abril deste ano, ficou estipulada em 10% do valor da UPF de Mato Grosso, por cabeça de bovinos e bubalinos comercializados para abate. A taxa é a mesma para ovinos e caprinos, porém ela será cobrada a cada lote de 10 animais abatidos. 50% dos recursos arrecadados serão destinados exclusivamente para indenizações e os outros 50% no desenvolvimento de ações preventivas.

O pagamento da taxa é obrigatório, porém o produtor poderá optar entre pagar direto para o governo o valor de R$ 3,20 o que corresponde a 10% da UPF (valor atual), ou então pagar diretamente ao Fesa, com vantagem da taxa reduzida no valor aproximado de 2,5% UPF/MT equivalentes a R$ 0,80 centavos por bovinos e bubalinos e R$0,08 centavos por ovinos e caprinos.