ANP quer regular produção de etanol

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está finalizando uma proposta de marco regulatório do etanol que deverá ser enviada no mais tardar até semana que vem ao Ministério de Minas e Energia.

A proposta, segundo fontes do setor, prevê que a ANP passe a englobar também entre suas funções a regulação da produção de etanol, hoje dividida entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o MME. A ANP já regula o setor de petróleo, dos biocombustíveis (biodiesel e distribuição de etanol), e desde a aprovação da Lei do Gás teve mais subsídios para estender sua atuação sobre este segmento.

De acordo com uma fonte que participa da elaboração da proposta, a resistência que existia no setor em relação à extensão da atuação da ANP já foi deixada de lado e, na prática, a reguladora "já aparece como uma das principais articuladoras" da cadeia sucroalcooleira.

Com o novo marco regulatório fica mais próxima a perspectiva da criação de estoques de segurança do setor.