Secretário Eder explica fraude que gerou prejuízo ao fisco

O governador Blairo Maggi (PR) foi informado pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, e sua equipe técnica dos dados e levantamentos realizados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) que levaram a descoberta de fraudes contra o fisco estadual que podem chegar a R$ 500 milhões nos últimos cinco anos e que atinge principalmente produtos primários como grãos e semi-elaborados que são destinados a exportação através de zonas de processamentos de exportação.

Segundo Eder Moraes, basicamente a fraude se resume em retirar guias para exportação de produtos que deveriam ser destinados para comercialização internacional, mas que na realidade acabam ficando em solo brasileiro. "O produto a ser exportado não recolhe ICMS para que tenha preços competitivos em mercados mundiais e os Estados posterior a isto são compensados pela União, só que aqui são feitos todos os procedimentos legais, mas na realidade o produto não é exportado é sim desovado em território nacional", disse o secretário.

Eder Moraes lembrou que Mato Grosso abre mão de quase R$ 3 bilhões anuais que entrariam nos cofres do Tesouro Estadual caso incidisse o ICMS sobre os produtos primários e semi-elaborados que são destinados a exportação e recebe em contrapartida pouco mais de R$ 10% deste total, ou seja R$ 300 milhões, sendo que "quando o produto não vai a exportação, não recolhe o ICMS e é desovado no mercado nacional, ele promove uma concorrência desleal para com o Estado e para com aqueles que recolheram seus impostos, já que os produtos terão um preço mais competitivo no mercado nacional e são de fácil consumo principalmente os grãos", frisou.

O anuncio da fraude causou alvoroço no meio produtivo e principalmente na possibilidade de se desmontar um esquema que já existiu no passado em relação as exportações via portos do centro-sul do país, e que agora foram detectadas em relação aos Zonas de Processamento de Exportações no Norte do Brasil.