CNJ suspende posse de Fernando

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar suspendendo a posse do juiz Fernando Miranda, eleito na última quinta (21) para ocupar o posto deixado pelo desembargador aposentado Díocles Figueiredo, até o julgamento do mérito do recurso. O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti atendeu ao pedido do corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, que acionou o CNJ por entender que Fernando responde a vários procedimentos administrativo-disciplinares e, por isso, não tem condições para receber a promoção.

Fernando foi eleito com 18 votos. Apenas Ornellas e o desembargador Teomar de Oliveira Correia votaram contra a promoção do juiz. Eles tentaram ainda, sem sucesso, convencer os colegas a não escolherem o magistrado na vaga de Díocles. Chegaram a apresentar dois pedidos de recusa contra a eleição de Fernando Miranda.

A escolha do novo desembargador foi permeada por polêmica devido a demora na realização da eleição. Foi cogitada, inclusive, a volta de Díocles ao TJ. Concorreram à vaga os juízes Círio Miotto, Maria Erotides Kneip Baranjak, Graciema Ribeiro de Caravellas, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves. Neste ano outras quatro cadeiras devem ficar vagas com as aposentadorias dos desembargadores Leônidas Monteiro, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar Filho.