Assim que publicada, legislação passa a proibir uso de cigarro e similares em ambientes fechados, públicos ou não, de uso coletivo
Cuiabá proíbe cigarro em ambiente fechado

Entra em vigor nos próximos dias, assim que publicada na Gazeta Municipal (veículo de publicação oficial da prefeitura), a lei municipal que proíbe fumar em ambientes fechados, sejam públicos ou privados, de uso coletivo em Cuiabá.

A proibição vale para locais como cinema, restaurante, pizzaria, boate, além de corredores de prédios comerciais e residenciais e outros. A sanção do projeto aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Toninho de Souza, aconteceu ontem pela manhã.

A partir desta lei, apenas nos locais com ventilação natural ou adaptados com instalação de equipamentos apropriados de purificação do ar, os “amantes” do cigarro, cigarrilhas, charuto, cachimbo e similares poderão praticar o vício.

A nova lei municipal segue parâmetros das legislações federal e estadual que já traziam essa proibição, mas apresenta maiores limitações. Enquanto a nacional prevê a destinação de ala para fumantes, a proposta cuiabana exige que, caso haja reserva de espaço, a fumaça e outros elementos poluentes do tabaco sejam eliminados, disse a coordenadora de Vigilância Sanitária em Cuiabá, Silvana Miranda.

Conforme Silvana, desde o ano passado os órgãos de saúde, estaduais e municipais, vêm debatendo com o Procon sobre como fiscalizar, de forma preventiva e repressiva, os estabelecimentos comerciais e outros locais sujeitos às penas da lei.

O prefeito Wilson Santos disse, ao sancioná-la, que estava agindo em favor da saúde pública. Além de multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, dependendo do tamanho do local e número de pessoas afetadas, quem reincidir no desrespeito a nova lei corre o risco de ter o estabelecimento fechado.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Hotéis, Divino Braga, essa lei trará benefícios para mais de 6 mil trabalhadores, incluindo garçons, cozinheiros, zeladores da rede hoteleira. No entendimento dele, os prejuízos à saúde daqueles que cumprem jornada em contato direto com os fumantes são os de quem fuma.

Em alguns estabelecimentos a proibição já vigora há algum tempo. No restaurante Choppão, um dos mais conhecidos da Capital, há quase um ano é proibido fumar. Para os fumantes sobrou apenas o espaço externo, ou seja, as mesas expostas sobre a calçada. Carolina Gomes, do setor administrativo do restaurante, lembrou que a decisão foi adotada a partir da onda de fiscalização dos restaurantes paulistas.

A professora Ana Carolina Paz da Silva, 45 anos, acha que o cerco contra o tabaco deveria ter começado há décadas. Talvez assim, disse, ainda teria a companhia do pai, João Cláudio, que morreu há cinco anos de câncer de pulmão. Ela salientou que as reclamações da família não foram suficientes para fazê-lo abandonar o vício. “Quem sabe se fosse proibido de fumar nos bares onde tanto gostava de ir teria largado esse maldito vício”, completou.