Quase 1,5 milhão de pessoas vive em situação de risco na capital paulista
Maior problema de habitação em SP está nas favelas

Espaços habitados precários, com moradias autoconstruídas e formadas a partir da ocupação de terrenos públicos ou privados. É essa a definição técnica para as favelas, localidades que só em São Paulo ocupam 24 km², o que corresponde a 1,6% da área total do município. De acordo com os números oficiais, 1.573 famílias vivem nos 381.151 domicílios localizados em favelas na capital paulista.

 

Outras 1.235 famílias (30% do total) vivem em loteamentos — locais que não podem ser regularizados por não atender às legislações de parcelamento e uso do solo, muitas delas em áreas de mananciais. Essas comunidades ocupam mais de 92 km² (6,14% da cidade). Os cortiços (moradia coletiva, formada por uma ou mais edificações) abrigam outras 1.091 famílias, enquanto os núcleos urbanizados (favelas que já possuem infraestrutura) possuem 222 famílias lá vivendo atualmente.

 

Quase 1,5 milhão de pessoas vivem em situação de risco na capital, o que corresponde a um total de 4.121 famílias, segundo dados da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Cerca de 1 milhão dessas pessoas são consideradas "sem-teto", de acordo com o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo).

 

 

Só nos últimos cinco anos, de acordo com o Ipea, o déficit habitacional no Brasil caiu 12%. O número de domicílios necessários no País hoje é 5,4 milhões, tanto pelos dados do instituto quanto por outro documento, de 2011, produzido pela FGV e pelo Sinduscon-SP. Em recente visita a São Paulo, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, reforçou o compromisso do governo federal, via programa Minha Casa Minha Vida, garantir a construção de 3,75 milhões de moradias até o fim de 2014.

 

Para efetivamente garantir que as obras saiam do papel, São Paulo terá de lidar com um problema que não é exclusividade sua: a falta de terrenos nos grandes centros urbanos. Essa é a análise do presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), Claudio Bernardes.

 

— Em metrópoles como São Paulo, cuja legislação de uso e ocupação do solo é extremamente restritiva, enfrenta-se a escassez de terrenos e, por consequência, preços elevados. Hoje, os governos federal, estadual e municipal buscam superar este problema por meio de atuação conjunta, mas ainda não se tem o resultado concreto dessa ação (...). Dinheiro é importante, mas a estruturação da solução é mais importante, pois auxilia a empurrar o orçamento pra baixo.

 

Conforme informações da Sehab, boa parte das iniciativas em andamento vão justamente neste caminho. A pasta afirma que 33 áreas foram declaradas como “de interesse social para construção de moradias”, e que até o final do ano serão mais 14, permitindo a construção de um total de 23 mil unidades “em andamento intenso a partir de 2014” e entrega até o final da gestão Haddad, contribuindo para a meta final de 55 mil do governo municipal. Até lá, contudo, muitos detalhes serão trabalhados.

 

— O maior desafio é encontrar terrenos viáveis para construção de unidades habitacionais. O 1º ano de governo se caracteriza pela busca de espaços para viabilização do programa de metas, nessa etapa inclui-se prospecções de terrenos que envolvem estudos de viabilidade para construção, análise fundiária, levantamento planialtimétrico e aspectos burocráticos para elaboração do DIS (Decreto de Interesse Social), 1ª etapa do processo de desapropriação – conclui a autarquia da prefeitura.