Maggi quer obras sem licitação em situação de emergência

O governador Blairo Maggi (PR) estuda proposta de criação de um fundo estadual para atender situações de emergências nas cidades. A ideia é agilizar o processo de atendimento que hoje é feito por um fundo federal, mas que demora certo tempo para ser atendido, pois a distribuição dos recursos depende do grau de emergência das localidades. A informação é do agente da Defesa Civil, Leandro Oliveira.

Enquanto isso não acontece, municípios como Comodoro (650 km de Cuiabá), sob Marcelo Beduschi (PT), que teve nesta sexta (22) situação emergência decretada pela segunda vez em quatro anos, devido a chuva que aumentou ainda mais uma antiga erosão da localidade, devem ficar no aguardo de repasses, que podem demorar até um mês para chegar. Neste caso, as obras poderiam ser feitas sem licitação.

Segundo Oliveira, que explica que a Defesa Civil é ligada à Casa Militar, não há problema em fazer obras sem licitação porque a União tem uma equipe de Brasília especialmente preparada para fiscalizar posteriormente a qualidade dos trabalhos executados. Memso assim, ele pondera que nem sempre os recursos são suficientes. Então, a ajuda torna-se paliativa. À Defesa Civil estadual cabe prover, por conta própria, alimentos, abrigos e roupas para a população, quando necessários.

O agente explicou que em 2009, apenas duas cidades pediram o decreto de situação de emergência em Mato Grosso por causa das chuvas. Ele frisa que isso só é feito após aval da Defesa Civil. Portanto, não é o gestor que tem liberdade de pedir os recursos por conta própria. Essa avaliação mútua permite que haja mais controle sobre os recursos.

Diferente do Estado de calamidade pública, onde o tamanho do desastre é tão grande que não consegue ser atendido pelo governo federal, que acaba pedindo ajuda internacional, na situação de emergência a União tem proventos no orçamento e é quem permite a liberação de recursos com menor burocracia sem perder o controle.