Brasil sinaliza que pode rever posição sobre novo presidente de Honduras

A menos de uma semana da posse do presidente eleito de Honduras, Porfírio Lobo, o governo brasileiro sinaliza que pode rever a decisão de reconhecê-lo como legítimo. O assunto será encaminhado durante a reunião do Grupo do Rio (integrado pelo Brasil e outros 17 países da América Latina), em fevereiro.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou à Agência Brasil que, por enquanto, a posição brasileira é a mesma anterior: de não reconhecer as eleições que deram vitória a Lobo.

"Vamos levar esse assunto para a reunião do Grupo do Rio, que será em Cancún [México] no mês que vem. Estamos analisando os acontecimentos em Honduras e mantemos nossa posição de repudiar o golpe de Estado que houve lá [em 28 de junho de 2009, quando o então presidente Manuel Zelaya foi deposto]", disse Garcia, que passou dois dias na Bolívia para representar o governo na posse do presidente reeleito, Evo Morales.

Há cinco meses, Zelaya, a mulher e um grupo de correligionários estão abrigados na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital hondurenha). O local é cercado permanentemente por integrantes das Forças Armadas de Honduras. Zelaya não pode deixar o edifício sob ameaça de ser preso.

Segundo Garcia, Zelaya segue sendo tratado pelo governo brasileiro como "hóspede". "O presidente Zelaya é um amigo e hóspede. Pode ficar na embaixada o tempo que ele considerar necessário", afirmou. "Sei de informações de que ele estaria pretendendo ir para a República Dominicana, mas nada nos foi comunicado sobre essa possibilidade."

Zelaya foi deposto por uma ação organizada por integrantes do Congresso Nacional, das Forças Armadas e da Suprema Corte. Desde então, assumiu o governo o presidente Roberto Micheletti. Para o governo brasileiro, Micheletti não é reconhecido como presidente por ter participado do golpe de Estado contra Zelaya.

Segundo assessores, ele poderá viajar em 27 de janeiro à República Dominicana com um salvo-conduto que lhe será concedido por Lobo, e depois deve seguir para o México, de onde planejará seu retorno definitivo a Honduras.

Zelaya ainda enfrenta ordens de prisão por acusações de traição e abuso de poder, decorrentes da sua campanha para mudar a Constituição, apesar de decisões contrárias da Justiça, o que levou à sua retirada do cargo. Ele alega, por sua vez, que foi ilegalmente afastado por poderosa elite de Honduras, que se sentiram ameaçados por suas tentativas de ajudar os pobres e dar-lhes mais voz no governo.

No próximo dia 27, Lobo assume a Presidência da República de Honduras, depois de ter sido eleito em novembro. Mas, para o governo brasileiro, o fato de as eleições terem sido realizadas em um ambiente pós-golpe levantam suspeitas sobre sua legitimidade. Por isso, Lobo não é reconhecido como presidente eleito pelo governo brasileiro.

Casa Presidencial

Na quinta-feira (21) Micheletti anunciou a decisão de deixar a Casa Presidencial e abandonar atos públicos. Ele disse que passaria a um segundo plano no âmbito público para dar "tranquilidade à nação", mas esclareceu que manterá o poder até o dia 27.

O governo americano considerou nesta sexta-feira a decisão anunciada ontem pelo presidente interino de Honduras, Roberto como um "passo decisivo" no processo de reconciliação nacional entre os hondurenhos.

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, deu elogiou o gesto de Micheletti e mostrou a disposição dos Estados Unidos de trabalharem com o governo do presidente eleito, Porfirio Lobo, que toma posse no próximo dia 27. Segundo ele, "ainda resta um grande trabalho a ser feito para restabelecer a democracia e a ordem constitucional em Honduras".