Apesar de opiniões contrárias, parlamentares concordam que legislatura foi “turbulenta”
Base e oposição indicam prejuízos em 1º ano de gestão

A renovação de 70% protagonizada pela Câmara Municipal de Cuiabá e o discurso do então presidente recém-eleito, João Emanuel (PSD), em janeiro deste ano, apontavam para mudanças no Poder Legislativo municipal. 

 

Após uma última legislatura marcada por escândalos de licitações fraudulentas e, de presente, o termo “Casa dos Horrores”, os novos – e reeleitos – parlamentares prometiam mudanças. Elas, no entanto, não ocorreram. 

 

O ano na Câmara foi marcado por brigas internas, rixas partidárias e interferências, ainda que de maneira velada, do prefeito Mauro Mendes (PSB). Mesmo que não concordem de forma total, base e oposição apontam prejuízos para todos e, principalmente, para a população. 

 

Para o vereador novato Allan Kardec (PT), parte da restrita oposição formada por sete vereadores, no geral o saldo é positivo. 

 

“Tivemos momentos de extrema tensão, da presença do Ministério Público Estadual aqui por meio da Operação Aprendiz, que culminou no afastamento de João Emanuel da Presidência e depois em sua renúncia [investigado pelo Gaeco por suposta fraude em documentos e desvio de recursos. Júlio Pinheiro assumiu a vaga]. A Casa se comportou de maneira democrática, porém conflituosa”, indicou. 

 

Ainda conforme Kardec, o principal “gerador” de problemas é que pela primeira vez em anos, a Mesa Diretora da Câmara era oposição e não base. 

 

“A Mesa Diretora foi composta pela oposição, fato inédito e, por isso mesmo, as relações políticas com o Executivo nos primeiros seis meses foram difíceis, mas, ao mesmo tempo, trouxeram um pouco mais de força para atribuição do parlamento, que é a fiscalização”, completou. 

 

Entre projetos ou iniciativas que partiram da Câmara neste ano, o petista citou a pressão para que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não sofresse aumento de 25%, a proibição de que a Prefeitura nomine projetos do Governo Federal com outros nomes – a exemplo do que o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) fez, retirando “Mais Educação” e colocando “Educa Mais” -, a proibição de um mesmo secretário municipal ocupar duas pastas e também a permanência das pastas de Turismo e Cultura, que corriam o risco de se unirem. 

 

“Também partiu da Câmara a pressão para que a tarifa de ônibus sofresse redução, passando de R$ 2.85 para R$ 2.60. No meu ponto de vista, a oposição se comportou vitoriosamente”. 

 

 

Vereador de segundo mandato e também oposição, a avaliação de Toninho de Souza (PSD) é que essa foi a gestão mais difícil desde que assumiu pela primeira vez a cadeira no Paço Moreira Cabral. 

 

“Fomos marcados por escândalos e, com a grande renovação que passamos, era esperado exatamente o contrário. Temos bons salários, boa verba indenizatória e condições para realizar um bom trabalho. Mas não conseguimos”, avaliou. 

 

Para o parlamentar, o que mais pesou neste processo de escândalo envolvendo o então presidente da Casa, foi a interferência do prefeito Mauro Mendes (PSB) em assuntos internos. 

 

“Mesmo com um posicionamento velado, o prefeito atrapalhou e foi decisivo em alguns momentos para criar os problemas. É como se ele batesse e escondesse a mão”, afirmou. 

 

O líder do Governo na Casa, Leonardo Oliveira (PTB), negou a avaliação de Toninho. 

 

“Escândalo teve, mas a gente não pode generalizar o escândalo, que partiu da presidência, que vai ter que explicar para o Ministério Público e a Justiça. O que nós tivemos foi ano de muito embate, de um que grupo exigia mudanças no Regimento Interno e queria uma Câmara mais transparente”, disse. 

 

“O que sempre coloquei durante o ano inteiro: o prefeito nunca quis uma base aliada, não uma base alienada. Mauro Mendes sempre exigia uma única coisa, que se colocasse em pauta os projetos encaminhados, que eles não fossem engavetados como ocorreram algumas vezes”, completou. 

 

Também da base, para Dilemário Alencar (PTB), a esperança é que no próximo ano tenha andamento a Comissão que analisa mudanças no Regimento Interno. 

 

“Com a análise, a principal mudança é não concentrar apenas na mão do presidente o poder da escolha”, avaliou. 

 

A opinião é a mesma de Kardec. “Hoje o Regimento é monocrático, onde o presidente escolhe que pautas vão ser votadas. Nós já conseguimos ao final do ano legislativo implantar o Colégio de Líderes, ainda que de maneira oficiosa. O próximo avanço é que ele seja homologado e que o Regimento Interno seja democrático, que o primeiro-secretário possa ter espaço definitivo na questão da dotação orçamentária, onde o segundo secretário possa ter vez e voto dentro da Mesa Diretora e ela possa ser compartilhada com o plenário soberano”, disse. 

 

Para Dilemário, ainda que a “duras penas”, as mudanças começam a ocorrer e serviram como lição. 

 

“Foi um ano de aprendizados, tanto para nós como para o prefeito Mauro Mendes. Lamento os episódios negativos, criado principalmente pelo vereador João Emanuel, mas não podemos também esquecer que reagimos a tentativa de aumento da tarifa de água e da tarifa de ônibus, por exemplo. O ano de 2013 foi o pior vivido pelo parlamento nos últimos anos, mas espero que 2014 sirva para o crescimento”, disse.