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Nacional
Sexta - 22 de Janeiro de 2010 às 21:24

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Ao comentar as liminares concedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, disse que o governo de Roraima é "anti-indígena".

"Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa/Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira.

A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da terra indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.

Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai e que "a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário". O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que "o governo do Estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas". "Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte", diz a nota.

Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a AGU (Advocacia-Geral da União para recorrer à decisão do Supremo. "Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani [que vivem na região]".Meira não acredita que possa haver "retrocesso" nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.






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