Pedido de CPF pode ser pela internet

A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou ontem (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.

De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”

O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.

Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.

“O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização”, destacou.

Para secretário da Receita, resultado da arrecadação em 2009 foi "auspicioso"

Em relação à crise econômica, Cartaxo disse que esse foi o principal fator a impactar negativamente a Receita, mas lembrou também que o governo fez desonerações tributárias da ordem de R$ 25 bilhões que fizeram parte da política anticíclica de enfrentamento da crise.

Ele lembrou que na maior parte do ano a arrecadação teve uma queda mensal média da ordem de 7% em termos reais, mas nos últimos meses do ano, com a recuperação da economia e também com ações de melhoria operacional de combate à inadimplência e de buscas de créditos tributários, houve uma desaceleração dessas perdas, que ficaram em torno de 3% em termos reais. Em valores nominais, a perda de arrecadação foi de R$ 21 bilhões.

O secretário disse ainda que não vê contradição entre a análise de que a recuperação da economia elevou a arrecadação no fim do ano e o fato de o governo ter lançado mão de artifícios legais como a busca de depósitos judiciais anteriores a 1998, entre outras manobras. "Se nós não tivéssemos tomado um conjunto de medidas, as perdas seriam maiores, mas a partir do último trimestre a recuperação da economia se confirmou nos dados da arrecadação", disse Cartaxo.

O secretário afirmou acreditar que 2010 será um ano de recuperação gradual da arrecadação, refletindo a retomada no nível da atividade econômica. "2010 será um bom ano para a economia e a arrecadação", afirmou Cartaxo.