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Prefeito estuda reduzir contratos temporários
A Prefeitura de Cuiabá realiza estudo para reduzir o número de contratos temporários na secretaria de Saúde. O levantamento deve ser voltado, principalmente, ao impacto financeiro, uma vez que os comissionados serão substituídos por efetivos.
A análise deve ficar pronta dentro de 15 dias. Atualmente, metade do quadro de funcionários da Pasta é de contratados. “O estudo ainda está em curso e requer muita atenção, mas os contratos são legais. Para substituí-los por concursados, temos que levar em conta uma série de fatores, principalmente, o impacto disso no orçamento”, pondera o prefeito Mauro Mendes (PSB).
De acordo com o procurador-geral do município, Rogério Gallo, apenas parte destes servidores serão substituídos por efetivos. Isso porque a secretaria tem demandas que devem ser cumpridas por temporários, devido ao custo reduzido ao erário.
“Pelo menos 49% dos servidores da Saúde são contratados. Estamos fazendo um levantamento do perfil deles e verificando a possibilidade de substituição através de concurso. Mas a contratação temporária também não pode ser demonizada”, pontua.
Mendes solicitou o estudo à Procuradoria após a decisão da juíza auxiliar da Segunda Vara de Família, Cecília Regina Vidotti, que determinou a anulação de todos os contratos temporários da Pasta, alegando que este modelo seria inconstitucional.
A sentença da magistrada é em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que teria cometido irregularidades em contratações sem concurso público.
O tucano foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados pelo período de três anos. (KA)
A análise deve ficar pronta dentro de 15 dias. Atualmente, metade do quadro de funcionários da Pasta é de contratados. “O estudo ainda está em curso e requer muita atenção, mas os contratos são legais. Para substituí-los por concursados, temos que levar em conta uma série de fatores, principalmente, o impacto disso no orçamento”, pondera o prefeito Mauro Mendes (PSB).
De acordo com o procurador-geral do município, Rogério Gallo, apenas parte destes servidores serão substituídos por efetivos. Isso porque a secretaria tem demandas que devem ser cumpridas por temporários, devido ao custo reduzido ao erário.
“Pelo menos 49% dos servidores da Saúde são contratados. Estamos fazendo um levantamento do perfil deles e verificando a possibilidade de substituição através de concurso. Mas a contratação temporária também não pode ser demonizada”, pontua.
Mendes solicitou o estudo à Procuradoria após a decisão da juíza auxiliar da Segunda Vara de Família, Cecília Regina Vidotti, que determinou a anulação de todos os contratos temporários da Pasta, alegando que este modelo seria inconstitucional.
A sentença da magistrada é em decorrência de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que teria cometido irregularidades em contratações sem concurso público.
O tucano foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados pelo período de três anos. (KA)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/14529/visualizar/
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