O Grupo também deverá evitar a vinculação do curso a qualquer pré candidato
Grupo O Documento é notificado para não exigir título de eleitor no "Várzea Vest"

O Ministério Público Eleitoral notificou, hoje (20.01), o responsável pelo Grupo O Documento de Comunicação, Durval dos Santos Leite, para suspender, em 48 horas, a exigência de apresentação de título eleitoral para a inscrição no "Várzea Vest". De acordo com o Ministério Público, o referido curso preparatório gratuito conta com o apoio explícito e a colaboração do deputado estadual Macksuês Leite, pré-candidato a cargo eletivo nas próximas eleições. A notificação foi elaborada pelos promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Marcelo Malvezzi.

Para o Ministério Público, a exigência da apresentação do título de eleitor não se justifica, por se tratar de cadastramento de estudantes para a realização de um curso pré-vestibular. “A confirmação da residência poderia ocorrer normalmente com a apresentação de um simples comprovante de endereço, como uma conta de água, luz ou telefone”, argumentaram os promotores de Justiça na notificação.

O representantes do MP ressaltaram que, o "Várzea Vest" conta com apoio expresso e ampla divulgação do deputado e apresentador, Macksuês Leite, em seu programa televisivo. “Inúmeros noticiários e comentários jornalísticos, bem como entrevistas atribuídas ao parlamentar, colocam-no na condição jurídica de pré candidato à reeleição ou a outro cargo nas eleições de 2010”.

Segundo eles, para a configuração da propaganda eleitoral extemporânea não é necessário que a mesma seja explícita, bastando que seja veiculada por qualquer meio de comunicação, no período de pré-campanha eleitoral. “Tal situação poderá acarretar providências tendentes à punição pelo abuso do poder econômico e político, crime eleitoral, bem como propaganda eleitoral extemporânea, irregular, subliminar e dissimulada”, afirmaram os promotores.

De acordo com a notificação, o Grupo O Documento de Comunicação também deverá evitar a vinculação do curso a qualquer pré candidato a cargo eletivo no próximo pleito, por meio de cartazes, folhetos, banners, etc.