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Quarta - 20 de Janeiro de 2010 às 08:16
Por: Mariane de Oliveira

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O Tribunal de Justiça deve eleger amanhã, pelo critério de antiguidade, o juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara de Família de Várzea Grande, para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Díocles de Figueiredo, que se aposentou em setembro do ano passado.

Além de Fernando Miranda pleiteiam a vaga os juízes Círio Miotto, Graciema Ribeiro de Caravellas, Maria Erotides Kneip Baranjak, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves. O critério de antiguidade atinge os juízes que têm mais tempo de exercício da profissão na entrância especial (comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis). A votação será em sessão aberta, com voto fundamentado e nominal.

A demora na escolha do novo desembargador ocorreu porque o pleno do Tribunal de Justiça tinha que julgar antes duas manifestações de recusa ao nome do juiz Fernando Rocha, apresentada por dois desembargadores.

A objeção ao nome do magistrado ocorreu por conta das denúncias apresentadas contra ele na Corregedoria Geral de Justiça. Contudo, como nenhuma delas foi comprovada, a expectativa é que ele seja eleito o novo desembargador de Mato Grosso. O pleno é composto por 30 desembargadores. Ainda neste ano, outras quatro vagas serão abertas no Tribunal de Justiça, com alternância dos critérios de merecimento e antiguidade.





Fonte: A Gazeta

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