Petrobras nega irregularidades em patrocínio à Fundação José Sarney

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Petrobras negou irregularidades no patrocínio à Fundação José Sarney, do Maranhão. Os problemas estariam num convênio fechado com o Ministério da Cultura para execução de uma série de ações na entidade.

Apesar da denúncia de que a fundação desviou R$ 129 mil do convênio, patrocinado pela Petrobras, a empresa afirma que o projeto previsto para a entidade foi concluído com todas as suas ações executadas.

"O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas. É importante ressaltar que este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo", diz a nota. Segundo a Petrobras, o convênio firmado com a Fundação José Sarney teve o objetivo de recuperar e catalogar os acervos museológico e bibliográfico da entidade.

"O patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato", diz o documento.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se isentou hoje de qualquer responsabilidade sobre a gestão da fundação que leva o seu nome. Sarney disse, também por meio de nota, que a diretoria da instituição deve dar os "esclarecimentos necessários" sobre a acusação.

"O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", diz a nota.

Segundo a Secretaria de Imprensa do Senado, Sarney doou à fundação um acervo pessoal de 50 mil livros, manuscritos de "grandes autores nacionais e estrangeiros", 400 mil documentos históricos, além de um arquivo audiovisual de 1.500 horas e cerca de 4.000 objetos de arte. O senador também doou, segundo a secretaria, os presentes que recebeu quando foi presidente da República "na intenção de preservar a memória nacional".

Apesar da sua forte ligação com a entidade, a nota afirma que Sarney "nunca teve participação na administração da fundação, sendo apenas seu presidente de honra".

Denúncia

Uma auditoria preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela fundação com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.

Segundo o relatório, a entidade teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.

A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas de União) para que o caso seja investigado. Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.

A Folha Online não localizou o presidente da fundação, Joaquim Itapary, para comentar as denúncias. A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo. O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer no ano passado reprovando as contas da fundação entre os anos de 2004 e 2007.

Resolução publicada no "Diário Oficial" do Maranhão, assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.