Procurador aguarda encontro para decidir sobre ‘ficha suja’

O procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Thiago Lemos, informou por meio de sua assessoria que vai aguardar um encontro nacional de procuradores da República para decidir qual será a medida adotada em relação aos políticos com "ficha suja", que são aqueles que já respondem a processos na Justiça, principalmente por desvio de recursos públicos através de cargos de gestão.

No principio de março uma reunião em Brasília deverá apresentar o norte e as determinações em relação ao período eleitoral e qual será o posicionamento oficial em relação aos políticos que respondem a processos ou já foram condenados.

Diante da ausência de lei específica e da omissão do Congresso Nacional, que mesmo incitado com abaixo assinado pedindo a proibição da candidatura de políticos com "ficha suja", o Ministério Público Eleitoral deverá adotar a posição de denunciar os eventuais candidatos, como aconteceu nas eleições municipais de 2008.

Thiago Lemos informou que a decisão da reunião que acontece em Brasília dependerá muito mais da Justiça do que propriamente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), pois a decisão final é dela e não do Ministério Público.

Como se trata de uma disputa estadual e presidencial, o Ministério Público do Estado deve ficar mais distante do processo eleitoral até por questões de competência legal.

Mesmo assim o procurador geral, Marcelo Ferra lembrou que se solicitado pela Procuradoria Eleitoral da República, o MP vai informar todos aqueles gestores ou ex-gestores que respondem a alguma denúncia proposta pela instituição.

Ferra lembrou que existe divergência de opinião no mundo jurídico em relação aos políticos com "ficha suja".

"Para a grande maioria, apenas a denúncia não pode impedir ninguém de exercer o direito de se candidatar, necessitando de condenação transita de julgado, ou seja, aquela em que não cabe mais recurso", avisa o procurador Marcelo Ferra.