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MT pode ter um casal de crianças adotado por pessoas do Sul, o que seria seu primeiro resultado junto ao Cadastro Nacional
Intercâmbio Nacional facilita doações de crianças em MT
Hoje, 67 menores estão aptos a ter uma nova família em MT. Porém, não atendem perfil exigido por interessados
Um casal de irmãos de Mato Grosso pode ser o primeiro registro de participação do Estado no Cadastro Nacional de Adoção. O interesse é de uma família do Sul do país. O processo corre em segredo de justiça, mas se encontra avançado. Todo o procedimento é acompanhado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), vinculada à Corregedoria Geral de Justiça.
Caso se confirme a adoção, crescem a expectativa e a esperança de 532 crianças e adolescentes que se encontram abrigados em 43 instituições de unidades acolhedoras no Estado. Hoje, em Mato Grosso, são 306 casais pretendentes a adoção, porém ainda prevalece a opção por crianças recém-nascidas, de pele branca, sem problemas de saúde e do sexo feminino.
Uma das dificuldades que impossibilita 67 crianças e adolescentes que já estão em condições judiciais de receber uma nova família no Estado é estar fora dos padrões pretendidos. Eles possuem idade acima de sete anos, são do sexo masculino, pertencem a grupo de vários irmãos e têm problemas de saúde.
A secretária-geral da CEJA, Jamilly Castro da Silva, frisa a necessidade de proporcionar mais informações e sensibilizar a sociedade sobre o assunto. Ela destaca que essas crianças que vivem em abrigos por vários anos têm sim o direito de conviver em família, conforme regulamenta a Constituição Federal.
Na fila, pretensas a adotar, estão 306 famílias, entre pessoas dos sexos feminino e masculino. Quanto ao estado civil o destaque está para os casados, com 242 inscritos. Logo em seguida vem união estável, com 45, depois, 12 solteiros, quatro divorciados, dois viúvos e um separado judicialmente.
RETROCESSO – Há quem discorde da maneira como o intercâmbio promovido pelo Cadastro Nacional se dá no país. O promotor da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antonio Borges, acredita que a imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que funcione o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é um retrocesso. Ele destaca que impor somente ao juiz a responsabilidade em averiguar e cadastrar essas crianças no sistema. “Na prática pode não funcionar. A demanda do magistrado é infinita. Para uma função desta é necessário um acompanhamento mais aprofundado”, pondera.
O questionamento do promotor é explicado por Jamilly Castro da Silva. Ela esclarece que o juiz pode designar um assessor, ou mesmo membros da sua equipe, para fazer o serviço. Ela informa que o trabalho da CEJA é justamente acompanhar, averiguar e corrigir, caso haja necessidade. “É um trabalho de equipe, todos estamos envolvidos. Sabemos o exato momento quando uma criança é adotada. Todo o processo é acompanhado”, completa.
No Brasil, através do Cadastro de Adoção estão na fila 23.276 casados. O estado civil, assim como em Mato Grosso, tem a maioria de casados (21.351), seguido de solteiros (2.332), união estável (1.610), divorciados (500) e viúvos (193). O Cadastro Nacional de Adoção é a ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos de adoção. Foi lançado em abril de 2008, e tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas.
Em Mato Grosso, a CEJA regula e acompanha o processo de adoção. A comissão tem outras atribuições, como coordenar o Cadastro Local de Adoção e Cadastro Unificado. Em 1º de dezembro passado assumiu a função do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. E já está prevista para março a responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Adolescente em Conflito com a Lei, em fase de instalação.
Caso se confirme a adoção, crescem a expectativa e a esperança de 532 crianças e adolescentes que se encontram abrigados em 43 instituições de unidades acolhedoras no Estado. Hoje, em Mato Grosso, são 306 casais pretendentes a adoção, porém ainda prevalece a opção por crianças recém-nascidas, de pele branca, sem problemas de saúde e do sexo feminino.
Uma das dificuldades que impossibilita 67 crianças e adolescentes que já estão em condições judiciais de receber uma nova família no Estado é estar fora dos padrões pretendidos. Eles possuem idade acima de sete anos, são do sexo masculino, pertencem a grupo de vários irmãos e têm problemas de saúde.
A secretária-geral da CEJA, Jamilly Castro da Silva, frisa a necessidade de proporcionar mais informações e sensibilizar a sociedade sobre o assunto. Ela destaca que essas crianças que vivem em abrigos por vários anos têm sim o direito de conviver em família, conforme regulamenta a Constituição Federal.
Na fila, pretensas a adotar, estão 306 famílias, entre pessoas dos sexos feminino e masculino. Quanto ao estado civil o destaque está para os casados, com 242 inscritos. Logo em seguida vem união estável, com 45, depois, 12 solteiros, quatro divorciados, dois viúvos e um separado judicialmente.
RETROCESSO – Há quem discorde da maneira como o intercâmbio promovido pelo Cadastro Nacional se dá no país. O promotor da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antonio Borges, acredita que a imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que funcione o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é um retrocesso. Ele destaca que impor somente ao juiz a responsabilidade em averiguar e cadastrar essas crianças no sistema. “Na prática pode não funcionar. A demanda do magistrado é infinita. Para uma função desta é necessário um acompanhamento mais aprofundado”, pondera.
O questionamento do promotor é explicado por Jamilly Castro da Silva. Ela esclarece que o juiz pode designar um assessor, ou mesmo membros da sua equipe, para fazer o serviço. Ela informa que o trabalho da CEJA é justamente acompanhar, averiguar e corrigir, caso haja necessidade. “É um trabalho de equipe, todos estamos envolvidos. Sabemos o exato momento quando uma criança é adotada. Todo o processo é acompanhado”, completa.
No Brasil, através do Cadastro de Adoção estão na fila 23.276 casados. O estado civil, assim como em Mato Grosso, tem a maioria de casados (21.351), seguido de solteiros (2.332), união estável (1.610), divorciados (500) e viúvos (193). O Cadastro Nacional de Adoção é a ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos de adoção. Foi lançado em abril de 2008, e tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas.
Em Mato Grosso, a CEJA regula e acompanha o processo de adoção. A comissão tem outras atribuições, como coordenar o Cadastro Local de Adoção e Cadastro Unificado. Em 1º de dezembro passado assumiu a função do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. E já está prevista para março a responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Adolescente em Conflito com a Lei, em fase de instalação.
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/145741/visualizar/
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