Vaga de desembargador Díocles continua aberta desde setembro

Quase quatro meses após a aposentadoria compulsória do desembargador Díocles de Figueiredo, o pleno do Tribunal de Justiça ainda não conseguiu preencher a vaga, que foi aberta em setembro do ano passado. De acordo com a assessoria de imprensa, ainda não há data para a sessão que deve escolher o novo desembargador.

Concorrem à vaga, que agora será ocupada pelo critério de antiguidade, os juízes que compõem a quinta parte entre os mais antigos na Entrância Especial, que são as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis. São eles Fernando Miranda Rocha, que atua 1ª. Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande; Maria Erotides Kneip, titular da 1ª. Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, juíza substituta de segundo grau lotada na Primeira Câmara Criminal do TJ; Círio Mioto, juiz auxiliar de segundo grau lotado na Terceira Câmara Criminal do TJ; e Pedro Sakamoto, lotado na 13ª. Vara Cível de Cuiabá.

O Pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores. Destes, 24 vagas são destinadas aos membros da magistratura, três devem ser preenchidas por oriundos do Ministério Público e três por advogados, no chamado Quinto Constitucional. O quinto constitucional significa que, a cada cinco vagas abertas no Tribunal de Justiça, uma deve ser reservada para um membro do Ministério Público ou para a classe dos advogados. No processo de eleição, o MP ou a OAB formulam uma lista sêxtupla, que é encaminhada para o Pleno do TJ. Os desembargadores escolhem três nomes e enviam a lista tríplice para o governador do Estado, que escolhe o novo desembargador.