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Politica MT
Sábado - 16 de Janeiro de 2010 às 01:20
Por: Noelma Oiveira

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Secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes, atribui acréscimo na arrecadação às medidas de combate à sonegação fiscal
Secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes, atribui acréscimo na arrecadação às medidas de combate à sonegação fiscal

Receita de MT cresce em ano de crise

Um levantamento preliminar da Secretaria de Fazenda (Sefaz) apresentado ao governador Blairo Maggi (PR), na manhã de ontem, mostrou que 2009, ano marcado pela crise mundial na economia, foi o melhor da gestão do republicano, com um incremento de 10% na receita se comparando com 2008. A arrecadação no ano passado atingiu a cifra R$ de 9,7 bilhões.

O governador Blairo Maggi está no oitavo ano do segundo mandato consecutivo. O balanço ainda parcial, que deve ser concluindo nos próximos 15 dias, foi apresentado ao governador pelo secretário Éder Moraes. Maggi não escondeu a empolgação com o desempenho da sua gestão, atribuída pelo seu principal assessor da equipe econômica às medidas de combate à sonegação fiscal, executada e auxiliada por mecanismos de controle eletrônico.

Conforme Éder, todas as metas constitucionais foram cumpridas. Na educação, o Estado investiu quase 26% do que foi arrecadado e a saúde alcançou 12,89% dos 12% obrigatórios por lei. O superávit primário atingirá R$ 300 milhões.

Os repasses do governo para os municípios também aumentaram. Em 2008 foram R$ 1,073 bilhão. Já se comparando com 2009 estes valores registraram um crescimento de 2,72%. O repasse sobre o IPVA apresentou um aumento R$ 127 para 128 milhões em que pese o IGPDI negativo no mesmo período.

Os números de uma maneira geral impressionaram o governador. O incremento na receita, ainda a ser confirmado pelo balanço oficial, já era previsto também pelo deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa, que vinha intensificando em seus discursos a previsão de crescimento da arrecadação.

O secretário acredita que os resultados positivos são frutos de uma política intensiva de combate à sonegação. Éder revelou que as receitas públicas, incluindo os repasses, saltaram de R$ 8,8 bilhões em 2008 para R$ 9,7 bilhões no ano passado.

O balanço ainda não foi concluído. Porém, conforme Éder, ficará neste patamar. Ele ressaltou ainda que de um modo geral os repasses do governo federal, na media, foram negativo.

O secretário lembrou ainda que nenhuma alíquota do governo do Estado registrou aumento em 2009, apesar do aumento na arrecadação. Os dados, conforme o secretário, até o fechamento oficial pode variar um pouco, porém para melhor.






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