Meta 2: TRTs registram bom desempenho na execução dos julgamentos

Os tribunais da esfera trabalhista da Justiça estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da chamada Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro do ano passado. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), 13 zeraram o estoque de processos anteriores a 2005 que estavam pendentes de julgamento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 83% dos processos antigos. Os dados constam do Processômetro, congelado em 18 de dezembro de 2009, e se referem na sua maioria a julgamentos realizados até novembro.

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.O número final sobre a execução da Meta 2 será conhecido em fevereiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro para enviar ao CNJ as informações consolidadas sobre os julgamentos realizados.

Os 13 TRTs que já cumpriram toda a Meta 2 são dos estados nordestinos do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Paraíba; dos estados da Região Norte Amazonas, Pará, Acre/Rondônia; do Centro-Oeste, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ainda consta dessa lista o estado de Minas Gerais. Outros quatro TRTs chegaram, no final de novembro, com pouco mais de 90% da Meta 2 cumprida. São eles os tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco. O TRT do Distrito Federal e Tocantins alcançou neste período 88% de sua meta.

Além de reduzir efetivamente o grande número de processos antigos que estavam pendentes de julgamento, a execução da Meta 2, de acordo com o secretário geral, proporcionará "um grande aprendizado institucional". Um dos principais aprendizados, destacou ele, foi a identificação dos gargalos que muitas vezes atrapalham a tramitação das ações e impedem soluções rápidas da justiça. "Assim será possível buscar alternativas para que o Judiciário resolva os gargalos e evite que eles se repitam", afirmou Curado.