Crianças sairão registradas da maternidade em 2010

O projeto Criança Cidadã, que prevê a implantação de um sistema dentro das maternidades para a emissão da certidão de nascimento na hora, antes do bebê e da família retornarem para casa, inicia suas atividades em fevereiro, com a visita dos técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) aos municípios selecionados para realizar um levantamento dos locais onde funcionarão as unidades. Inicialmente, serão atendidas 36 maternidades em 31 municípios - todas conveniadas ao SUS.

A secretária adjunta de promoção à cidadania da Setecs, Vanessa Rosin, explica que na primeira etapa do projeto, até março, será feito um diagnóstico das maternidades e um trabalho junto aos cartórios. A partir de abril começam a instalação dos equipamentos, o treinamento do pessoal e a produção do sistema.

“Nossa expectativa é que até o final do ano as 36 unidades já estejam em pleno funcionamento. Assim que estiverem instalados os equipamentos também faremos uma campanha de conscientização da sociedade”, planeja Vanessa.

Lançado em setembro de 2009, o projeto Criança Cidadã tem o objetivo de reduzir o número de crianças sem registro de nascimento ou com registro tardio. De acordo com o IBGE, Mato Grosso possui um índice de sub-registro civil de 12,7%.

O sistema será online interligando a maternidade ao cartório de registro civil. Assim que a criança nascer a maternidade solicita os documentos da mãe e do pai. Em seguida é feito um cadastro dos pais, os documentos são digitalizados e o responsável pelo posto na maternidade emite um termo de nascimento para conferência das informações. Na sede do cartório o oficial receberá uma mensagem informando do registro, visualizará o documento e concluirá o processo assinando digitalmente a certidão e devolvendo à maternidade, que imprime e entrega aos pais. Todo o processo terá uma certificação digital garantindo a veracidade das informações

A implantação deste sistema integra a política nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica. Em Mato Grosso, desde 2003, o Governo do Estado trabalha com a mobilização pelo registro civil e com os Mutirões de Cidadania, ofertando a emissão gratuita de documentos. De 2003 a 2009 a mobilização já emitiu mais de 36 mil registros de nascimento.

O projeto conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, das Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Comunicação (Secom), Saúde (SES), Educação (Seduc), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Os municípios beneficiados são: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.