Queda de até 18% no FPM "assombra" municípios de MT

O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em janeiro deste ano, registrou queda de 18% em relação ao mesmo período de 2009, fato que vem preocupando os prefeitos mato-grossenses. Os municípios de Mato Grosso receberam aproximadamente de R$ 7 milhões a menos do Governo federal.

A perda, causada sobretudo pela política de isenção implementada pelo governoderal para conter a crise econômica no ano passado, já preocupa a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

“O comportamento adotado no final do ano, para fechamento das contas, deve ser mantido nestes primeiros meses. Quem economizou e cortou custos deve continuar fazendo isso ou as economias municipais vão voltar a correr riscos”, afirmou o presidente da AMM , prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP), em entrevista para o Olhar Direto.

O valor repassado pela União aos municípios tem como base de cálculo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Desde o final de 2008, quando o mundo entrou em crise financeira, o governo brasileiro adotou uma série de medidas que impactou as contas dos municípios.

As desonerações do IPI, segundo a União Brasileira dos Municípios (Ubam), deve causar este ano renúncia fiscal de R$ 3,22 bilhões. A expectativa é de que o impacto negativo nas contas das prefeituras seja em torno de R$ 700 milhões.

A previsão, segundo a Ubam, é que o governo deixe de arrecadar mais de R$ 5 bilhões em 2010, o que deve refletir no orçamento dos municípios.

Além das perdas do IPI, a queda do FPM deve-se também à mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), característica de todo início de ano.