Estado vai receber R$ 10 mi do ‘Minha Casa Minha Vida’

Mato Grosso receberá quase R$ 10 milhões para a construção de casas populares no programa Minha Casa Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes. No total, 48 municípios do Estado receberão recursos do programa. A liberação da verba foi anunciada ontem pelo governo federal.

As cidades receberão de R$ 360 mil a R$ 900 mil para as construções das casas, que saem ao preço médio de R$ 12 mil cada uma.

O vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) participou em Brasília do evento de assinatura de protocolos dos Estados contemplados, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

Os estados e municípios com propostas selecionadas deverão entrar em contato com as instituições e agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para conseguirem dar início às obras.

No total, o programa soma R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União distribuídos pelo Brasil para a construção das casas.

O programa em cidades com população até 50 mil habitantes começou suas operações em setembro do ano passado para apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações voltadas a facilitar o acesso à moradia de famílias com renda de até R$ 1.395.

Os valores destinados à construção foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país. Nas regiões Sudeste e Norte, o limite é R$ 13 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 16 mil para populações entre 20 mil e 50 mil habitantes. Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, o limite é R$ 12 mil para populações de até 20 mil habitantes e R$ 15 mil para populações entre 20 mil e 50 mil.

Estados e municípios devem oferecer contrapartida sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. Ainda devem promover ações visando a redução dos custos de produção dos imóveis, apresentando propostas legislativas, quando for o caso, que disponham sobre a desoneração de tributos incidentes sobre os imóveis.

O Ministério das Cidades recebeu mais de nove mil propostas que ultrapassaram R$ 5 bilhões. As propostas selecionadas beneficiam 2.014 municípios; sendo que 447 propostas são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 de municípios (R$ 786,1 milhões).