Esse é o valor que o executivo pretende arrecadar com o imposto este ano; os carnês serão entregues a partir do dia 25
Prefeitura de Cuiabá quer arrecadar R$ 30 milhões de imposto

A prefeitura de Cuiabá pretende arrecadar cerca de R$ 30 milhões com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2010. O volume representa um aumento de 43% ante ao valor arrecadado no ano passado, que chegou a R$ 21 milhões. Os dados foram repassados nessa terça-feira (12), durante coletiva na sede do executivo municipal, pelo prefeito, Wilson Santos, e o secretario de finanças, Guilherme Muller. Apesar do incremento, a estimativa de arrecadação para este ano representa 60% do valor bruto total lançando neste ano, que é de pouco mais de.R$ 50 milhões. Em 2009, foram recolhidos R$ 20,9 milhões de IPTU, ou seja, apenas 44,4% do total de R$ 47 milhões lançados no ano.

De acordo com o prefeito de Cuiabá, o imposto não sofrerá reajuste neste ano. Ele lembra que no ano passado, em média, cada habitante pagou R$ 34 reais com o IPTU. "Sendo que em cidades com o mesmo porte de Cuiabá, como por exemplo Campo Grande, cada morador pagou cerca de R$ 130 com o imposto". Para Santos, a inadimplência é o grande vilão na arrecadação do IPTU. "A inadimplência no município faz parte da cultura e é difícil que a prefeitura arrecade todo o imposto que é lançado. Com isso o município perde entre R$ 60 milhões a R$ 80 milhões por ano". Mesmo assim, ele acredita que a expectativa de alta no recolhimento do tributo seja concretizada.

Mas o secretário municipal de finanças, Guilherme Muller, avisa que o aumento de arrecadação será reflexo do crescimento urbano e não da redução da inadimplência em Cuiabá. Ele diz que a falta de pagamento do imposto ocorre com destaque em bairros onde há mais terrenos do que prédios. Segundo ele, no ano passado a inadimplência predial chegou a 42%, enquanto que a territorial passou de 64% de todo o IPTU lançado."O bairro Bosque da Saúde tem o percentual onde há mais adimplência. Cerca de 62% dos contribuintes quitaram sua dívida com a prefeitura".

Conforme ele, a arrecadação do IPTU representa 12% no total da receita municipal, sendo destinado 50% para folha de pagamento da prefeitura, 25% à educação, 15% à saúde, 5% para a Câmara Municipal e o restante aplicado em investimentos. No cálculo para a dedução do imposto é baseado no valor do imóvel ou terreno. "Equivale a 0,4% do valor total do imóvel e 2% para os territoriais (terrenos)", explica o prefeito de Cuiabá. Santos também diz que se houver alterações no pagamento do imposto será de acordo com a atualização do cadastro. Segundo ele, há 213 mil cadastros, sendo 164,4 mil imóveis e 48,5 mil terrenos.