Senado vai implantar sistema de ponto eletrônico em fevereiro

Com quase um ano de atraso, o Senado decidiu implantar o sistema de ponto eletrônico na Casa para registrar os horários de entrada e saída dos servidores. A mudança no controle da frequência dos funcionários foi anunciada em março de 2009, em meio à crise política que atingiu instituição, mas até agora não havia saído do papel.

Em nota divulgada hoje, a diretoria-geral do Senado prometeu implantar o novo sistema em fevereiro. "A diretoria-geral informa que, por determinação do primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes [DEM-PI], o conselho de administração em reunião hoje iniciou providências para disciplinar procedimentos à implantação do registro eletrônico de ponto, que deve ter início no próximo mês de fevereiro", diz a nota.

Em 2009, o Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.

A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 --um crescimento de 99,42%.

A secretaria argumentou que o Senado reduziu em média 35% o quadro de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009 --consequência da redução no número de funcionários autorizados a cumprir jornadas além do horário normal de trabalho.

Em março do ano passado, o Senado anunciou mudanças no sistema de pagamento de horas extras na Casa. A maioria das medidas, porém, não saiu do papel. A principal delas seria a implantação do sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores.

O Senado ainda mantém o modelo de marcação do ponto por meio um sistema de registro via internet.

Reportagem da Folha revelou, no ano passado, o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado no período em que a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso do ano passado.

Conselho

A decisão de implementar o sistema de ponto eletrônico foi tomada hoje pelo conselho de administração do Senado, órgão que teve a função reativada durante a gestão José Sarney (PMDB-AP) no comando da Casa.

O conselho é integrado pelo diretor-geral do Senado e secretários de recursos humanos, comunicação social, controle interno e advocacia-geral, entre outros servidores.

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirma que as reuniões do órgão foram "reativadas" durante a sua gestão. Antes de Tajra ocupar o cargo, o ex-diretor geral Agaciel Maia permaneceu na função por mais de 14 anos. Ele deixou a função no ano passado, quando foi substituído interinamente pelo ex-diretor Alexandre Gazineo.