Dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES, até o dia 9 de dezembro de 2009, foram notificados 46.612 mil casos de dengue, 1.347 mil considerados graves
Zé Domingos quer Dengue Zero em Mato Grosso

O deputado José Domingos Fraga (DEM) apresentou, no final do ano passado, um projeto de lei instituindo a política pública ‘Dengue Zero’ em Mato Grosso. A proposta propõe ações suplementares de prevenção, combate e erradicação do mosquito aedes aegypti – inseto transmissor do vírus nas pessoas.

A matéria aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, que definirá a constitucionalidade ou não da proposta. O projeto define diretrizes voltadas para a conscientização da população mato-grossense, pessoas físicas e jurídicas, sobre a importância da erradicação do vetor transmissor da dengue.

De acordo com o projeto, os municípios mato-grossenses, por meio de suas administrações, poderão desempenhar ações de polícia administrativa. O objetivo é eliminar os criadouros e focos do mosquito transmissor da dengue, tanto nas zonas urbanas quanto nas áreas rurais.

O texto da proposta define que a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) será a responsável pela fiscalização da administração pública estadual, por meios de seus órgãos ambientais de saúde e de suas polícias.

A proposta define também que em caso de reincidência, propriedades com focos de mosquito e larvas, será lavrado auto de infração com aplicação de multa pecuniária correspondente a 300 Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso. Hoje a UPF/MT está valendo R$ 31,99.

Outra norma defendida na proposta é a de que o Executivo Estadual, por meio do Secretário de Estado de Saúde, represente no Ministério Público Estadual aqueles gestores públicos que não cumprirem a lei. Com isso, o MPE poderá mover ações penais e civis para responsabilizar os responsáveis por omissões, descumprimentos de determinações e ingerências.

Segundo o parlamentar, dados divulgados pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES, até no dia 9 de dezembro de 2009, foram notificados mais 46.612 mil casos de dengue, onde mais 1.347 deles considerados graves. O número de ocorrências cresceu 320,72% em relação ao ano de 2008.

As informações apontam que foram registradas 52 notificações de óbitos por dengue, das quais mais de 48 foram confirmadas e 4 estão sob investigação. Cuiabá lidera o número de ocorrências, com 11.381 mil casos, sendo 332 considerados graves. Na capital foram registrados 14 óbitos, desse número 12 casos confirmados e 2 sob investigação. Em Várzea Grande são 4.158 casos, sendo 471 graves e 9 mortes, sendo 8 confirmados e 1 sob investigação.

De acordo com Zé Domingos, os municípios que tiveram óbitos confirmados até final do ano passado foram Curvelândia (1), Diamantino (1), Jaciara (2), Juara (1), Nova Mutum (1), Rondonópolis (2), Rosário Oeste (2), Sinop (6), Tangará da Serra (2), Tapurah (1), Aripuanã (2), Água Boa (2, sendo 1 confirmado), Cáceres (4), Mirassol D’Oeste (1) e Barra do Garças (1).