Juíza da 12ª Vara Criminal assinou ontem a sentença de pronúncia do homem que confessou estupro e morte de menino
Assassino do garoto Kaytto será levado a júri popular

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.