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Economia
Segunda - 11 de Janeiro de 2010 às 21:03

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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou nesta segunda-feira que não vai prorrogar o prazo para pagar o IPVA de veículos com final 2 e que, apesar dos problemas relatados por bancos e contribuintes, foram realizados um total de 1 milhão de pagamentos hoje. Os contribuintes que tentaram quitar o imposto pela internet encontraram problemas.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), houve um problema na conexão ou no servidor do sistema da Fazenda que processa as informações sobre o pagamento e repassa aos bancos.

A Fazenda, afirma, porém, que o sistema de pagamento apresentou lentidão nesta tarde, em razão da concentração de operações, mas se manteve ativo durante todo o dia. "Estes picos de demanda provocaram, em alguns casos, maior tempo de resposta dos servidores da Prodesp e espera para a geração de comprovante de pagamento nos guichês e terminais de auto-atendimento", diz comunicado.

Para solucionar os problemas, os bancos acionaram os chamados sistemas de contingência. De acordo com o assessor técnico da Febraban, Walter de Faria, essa opção busca os dados do pagamento em um arquivo interno do banco, evitando a necessidade de uma conexão com a Fazenda.

No comunicado, a Fazenda ressalta que os contribuintes que não conseguiram efetuar o pagamento do IPVA com 3% de desconto --opção para aqueles que anteciparem o licenciamento do veículo--, podem fazê-lo até o dia 21 de janeiro. O prazo já havia sido estipulado anteriormente e não foi alterado.

Calendário

O prazo para que os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo paguem o IPVA deste ano começou na sexta-feira. O vencimento vai até o dia 21 deste mês e é válido para o pagamento à vista e para o pagamento da primeira parcela.

O pagamento com atraso terá multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, e juro pela taxa Selic.

Em fevereiro o contribuinte já não poderá quitar o imposto com o desconto de 3% --o prazo vai de 10 a 26. Também nesse período vence o prazo da segunda parcela. Entre os dias 10 e 23 de março poderá ser paga a terceira (e última) parcela.

O contribuinte poderá também antecipar o licenciamento do veículo (R$ 56,10 mais R$ 11 pela postagem, esta opcional) quando quitar o imposto. Essa antecipação poderá ser feita neste mês (parcela única, com desconto), em fevereiro (parcela única, sem desconto) ou em março (última das três parcelas).

A taxa de licenciamento também poderá ser paga entre abril e dezembro, conforme o algarismo final da placa.






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