Justiça recoloca presidente do BC argentino no cargo

A Justiça determinou nesta sexta-feira a suspensão do decreto presidencial que exonerou o presidente do Banco Central da Argentina, Martín Redrado, em mais um capítulo da crise institucional que atinge a economia do país.

O DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que exonerou Redrado foi assinado na noite de ontem pela presidente do país, Cristina Kirchner, e por todos os ministros, sob a alegação de que o BC não executou a ordem de usar as suas reservas para pagar a dívida pública do país.

A crise no BC argentino começou quando Redrado se negou a dar andamento ao processo de criação do chamado Fundo do Bicentenário, idealizado para pagar uma parte da dívida pública do país que vence neste ano.

O fundo, criado em dezembro, deveria receber um aporte de US$ 6,5 bilhões, dinheiro que sairia do excedente de reservas do Banco Central. Redrado resistia há 15 dias a tomar as medidas previstas para levar adiante o uso de reservas, decisão que foi apoiada pela oposição.

A determinação de manter Redrado no cargo, do qual ele possui mandato até setembro, foi assinada pela juíza María José Sarmiento. Pela manhã, ela já havia ordenado que as reservas do BC não poderiam ser usadas no Fundo do Bicentenário.

A magistrada resolveu recolocar Redrado no cargo após ele apresentar na manhã de hoje uma ação de amparo, patrocinado pelo advogado constitucionalista Gregorio Badeni.

No início da semana, Kirchner havia pedido que Redrado deixasse o cargo, mas ele se negou. Para poder exonerar Redrado sem a anuência do Congresso argentino, já que ele tinha mandato, o governo precisava assinar um DNU. Mas, para ser válido, esse tipo de decreto precisa da assinatura do presidente e de todos os ministros. Por isso, Kirchner convocou na tarde de ontem uma reunião ministerial de urgência --fazendo inclusive que alguns deles abortassem suas férias-- apenas para a assinatura do decreto.

Com agências internacionais.