Parlamento português aprova casamento gay sem adoção de filhos

O Parlamento português adotou nesta sexta-feira o projeto de lei que legaliza a união gay, mas rejeitou a proposta, feita pela extrema-esquerda e pelos Verdes, a favor da adoção de crianças por parte dos casais homossexuais. O texto foi aprovado por quase todos os parlamentares de esquerda --que são majoritários-- enquanto a direita votou contra.

O projeto de lei será examinado agora em comissão, posteriormente votado de forma definitiva, e depois promulgado pelo chefe de Estado.

Antes da votação, o primeiro-ministro português, José Socrates, defendeu o projeto.

"O humanista sente-se humilhado pela humilhação do outro, excluído pela exclusão do outro, e sente sua liberdade privada pela privação da liberdade do outro. Esta lei está destinada a reparar as décadas de injustiças sofridas pelos homossexuais", afirmou ele.

País de forte tradição católica e a alguns meses de uma visita do papa Bento 16, o projeto de governo socialista exclui, no entanto, a adoção de crianças por cônjuges do mesmo sexo, e deverá contar com os votos do conjunto dos partidos de esquerda, maioria na Assembleia.

Ao contrário da Espanha --onde a legalização do casamento gay, em 2005, foi motivo de forte contestação, levando às ruas milhares de pessoas-- em Portugal, o texto despertou apenas uma oposição discreta das associações ligadas aos meios católicos, com a direita evitando cuidadosamente fazer qualquer tipo de julgamento moral sobre a questão.

Lembrando regularmente a doutrina da igreja sobre o casamento e a família, a hierarquia católica portuguesa recusou-se a mobilizar seus fieis em um um assunto que, segundo o cardeal-primaz de Lisboa, Monsenhor José Policarpo, é "de responsabilidade do Parlamento".

"Acho que, em Portugal, as pessoas aprenderam uma coisa fundamental com a democracia: o respeito aos direitos individuais", declarou Miguel Vale de Almeida, antropólogo e primeiro deputado português a assumir abertamente a homossexualidade, eleito em setembro.

Apoio popular

Coordenador do dossiê para o Partido Socialista, Vale de Almeida estima que "existe hoje uma maioria política favorável ao casamento homossexual", considerando "muito simplista ligar catolicismo e conservadorismo".

Segundo pesquisa feita em novembro pelo instituto Eurosondagem, embora uma grande maioria de portugueses (68,4%) se oponha à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, estão nitidamente mais divididos sobre a questão do casamento gay (49,5% contra 45,5%).

Na terça-feira, uma "plataforma cidadã" enviou à Assembleia uma petição com mais de 90 mil assinaturas para exigir a realização de um referendo. Segundo a Constituição, esta demanda será submetida na sexta-feira ao Parlamento, mas deverá ser rejeitada pela esquerda.

Após a questão do aborto, que precisou de dois referendos antes de ser descriminalizado, em 2007, o governo socialista excluiu desta vez qualquer tipo de consulta popular.