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Sexta - 08 de Janeiro de 2010 às 08:30

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A Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobilizou o Judiciário brasileiro em 2009, para identificar e julgar até o fim do ano, em todas as instâncias, os processos distribuídos até o final de 2005, foi concluída com sucesso por 19 tribunais: 13 deles do Trabalho, quatro eleitorais, além do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal Militar. Cumpriram 100% da Meta 2 na Região Centro-Oeste, os Tribunais do Trabalho de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que julgaram um total de 88 processos.

 

Ainda na Região Centro-Oeste, outros dois tribunais eleitorais, de Mato Grosso do Sul e Goiás estão bem próximos de cumprirem a Meta 2, com 97% e 94%, respectivamente, de processos já julgados. Há ainda tribunais da região que têm menos de 100 processos a serem julgados, caso dos Tribunais Regionais Eleitorais do Mato Grosso e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional do Trabalho do DF, que já cumpriu 88% da meta.

Para o conselheiro Ives Gandra Martins, o objetivo do Judiciário ao estabelecer um cronograma para o encerramento de processos que ingressaram na justiça até 31 de dezembro de 2005 foi o de dar celeridade ao processo jurisdicional e melhorar o acesso do cidadão à Justiça. O conselheiro do CNJ ressalta que a Meta 2 foi de "importância capital" para resgatar a credibilidade do Poder Judiciário e para dar alento a tantos cidadãos que tinham suas demandas paradas há anos em todas as instâncias judiciais de todo o país.






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