Família Maggi está impedida de disputar cargo de governador e vice
PR consultará TSE; resolução aponta inelegibilidade

O Partido da República (PR) manifestou a intenção de questionar, juridicamente, a elegibilidade da primeira-dama do Estado, Terezinha Maggi, para disputar as eleições de 2010 como candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo atual vice-governador, Silval Barbosa (PMDB). Pelo menos, é o que revelou o secretário-geral do partido, ex-deputado estadual Emanuel Pinheiro, em entrevista à Rádio Cidade, nesta quarta-feira (6).

No entanto, a Resolução nº 21.073, de abril de 2002, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que esposas ou maridos de governadores reeleitos são inelegíveis para cargo de governador ou vice-governador, no mesmo Estado. "Impossível a cônjuge de governador reeleito concorrer ao mesmo cargo deste, ou ainda ao de vice-governador, independentemente da renúncia daquele", estabelece a resolução.

No caso de renúncia do governador Blairo Maggi (PR), segundo a resolução do TSE, a primeira-dama estaria elegível para disputar todos os outros cargos, à exceção de governadora e vice-governadora. "Sem a tempestiva renúncia do governador reeleito, é inelegível, na mesma jurisdição do titular, seu cônjuge, deputada estadual, para a Câmara Federal", afirma a resolução.

Para evitar um possível terceiro mandato, os ministros do TSE estabeleceram na resolução que "governadores reeleitos são inelegível para o cargo de vice-governador, mesmo com a possibilidade de renúncia". Com isso, é impossível, legalmente, que o casal Maggi, Blairo e Terezinha, formem chapa com Silval para o Governo do Estado.

Na avaliação de Emanuel Pinheiro, existe um entendimento de que a primeira dama estaria, momentaneamente, inelegível, mas o quadro se reverteria com a renúncia de Maggi, que deixará o Governo em abril para disputar uma vaga ao Senado. "Avalio que temos um caso de inelegibilidade reflexa, onde, com a renúncia de Maggi, Terezinha deixa de ser suspensa e passa a ser elegível", analisou o republicano.

Fato novo

Conforme MidiaNews revelou, no fim de semana passado, a possibilidade de a primeira-dama Terezinha Maggi vir a ser a candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Silval Barbosa (PMDB) já movimenta os bastidores da política em Mato Grosso.

Conforme o site apurou, estrategistas do PR, o partido do governador, começaram, há cerca de um mês, a realizar sondagens informais junto a entidades sociais, clubes de serviço e organizações como Rotary e Maçonaria.

Segundo uma fonte do MidiaNews, a aceitação "foi formidável", uma vez que todos aqueles que foram consultados teriam aprovado a possibilidade e se prontificaram a ajudar a fazer gestões para que o nome da primeira-dama se viabilize.

Segundo a fonte, Terezinha, além de reconhecimento por sua política social, desenvolvida nos dois mandatos de Maggi, teria o trunfo de agregar à chapa a imagem de seu marido, o governador. 

Apesar dos atrativos e vantagens de ter o nome da primeira-dama como vice, o PMDB e o PR teriam alguns entraves, como garantir a aglutinação de outras siglas que querem espaço para fazer parte do arco de alianças.

Como o governador será candidato ao Senado, e a outra vaga será do PT, com Serys Slhessarenko ou Carlos Abicalil, o PP, por exemplo, considerado o "fiel da balança" no próximo pleito, teria maiores dificuldades de se acomodar ao projeto.