Demora na eleição de substituto pode resultar na volta de Díocles de Figueiredo
Desembargador aposentado pode voltar ao Tribunal

A vacância da cadeira deixada pelo desembargador Díocles Figueiredo, que se aposentou em setembro do ano passado, poderá resultar no retorno do magistrado ao Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita e já está em fase final no Congresso Nacional, pretende aumentar a idade máxima para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos para magistrados de tribunais superiores do todo o País.

Uma das emendas que foram anexadas ao projeto inicial, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que, em caso de seis meses de vacância da cadeira de desembargador, o magistrado que foi aposentado compulsoriamente aos 70 anos poderá retornar ao cargo até completar 75 anos de idade. A PEC já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá entrar na pauta de votação a qualquer momento.

O problema é que a eleição para a escolha do substituto de Díocles no TJ está "empacada". Desta vez, o critério de escolha é por antiguidade. O magistrado mais antigo em entrância especial, que está nas condições de ocupar o cargo, é o juiz Fernando Miranda, que atua na Comarca de Várzea Grande. Segundo informações de bastidores, alguns desembargadores têm-se manifestado contrários à posse do magistrado, porque ele seria réu em processos disciplinares que tramitam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ.

A segunda magistrada mais antiga nas condições de assumir o cargo no Tribunal é a juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, que também atua em Várzea Grande. No entanto, ela também enfrentaria resistência de parte dos desembargadores. Erotides já pleiteou o cargo de desembargadora, por várias vezes, em outras eleições por critério de merecimento. O terceiro mais antigo é o juiz Luiz Carlos da Costa, da 1ª Vara da Família da Capital.

Mesmo com quase quatro meses de vacância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que ainda não existe data para a eleição do novo desembargador. Com isso, desde setembro, o pleno do TJ conta com menos um magistrado.

Aposentadorias

Neste ano, pelo menos quatro desembargadores também devem se aposentar, caso a PEC que amplia a idade máxima para aposentadoria compulsória não seja aprovada pelo Congresso Nacional. São eles: Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho, Antônio Bittar e Leônidas Duarte Monteiro.