Novo presidente quer TCE mais coerente

  
    Na avaliação do novo presidente do TCE, a presença dos auditores reforça as condições técnicas de análise do órgão, que, segundo ele, se tornou uma das mais céleres entre as instituições brasileiras. “Os julgamentos podem ser vistos pelos cidadãos ao vivo na internet e os documentos de todos os processos em julgamento podem ser acessados, quando antes eram considerados, não se sabe por que, sigilosos", lembra Albano. Adianta que o foco principal da gestão será a auditoria concomitante, ou seja, acompanhamento em tempo real das contas dos órgãos. Esse processo vai permitir que erros sejam corrigidos no ato para que não permaneçam até o balanço das contas. Essa fiscalização será a “menina dos olhos” da instituição porque dará mais controle social e ajudará a estreitar os laços entre as entidades constituídas e o Tribunal, segundo destaca o novo presidente.

   Perguntado sobre a proposta da senadora Serys Marly (PT), que defende extinção dos Tribunais de Contas Estaduais, Albano apenas se limitou a dizer que seu posicionamento é de respeito às leis já que o Poder Legislativo representa o povo. Para o presidente, se esse modelo proposto pela senadora servir para dar mais independência, será o ideal e seria benvindo.

   Albano foi questionado sobre a dissiparidade das contas da Câmara de Cuiabá nos exercícios de 2007 e 2008, cujos balancetes foram aprovados e rejeitados, o que trouxe repercussão negativa à imagem do TCE, principalmente porque a primeira delas, embora com muitas irregularidades, foram defendidas bravamente pelo conselheiro Humberto Bosaipo. Segundo ele, a partir de agora a diretriz da Casa é que os julgamentos sejam sempre técnicos, coerentes e justos. No caso de Bosaipo, o novo presidente entende que houve uma distância muito grande em relação aos dois julgamentos. “O TCE cometeu um equívoco no primeiro julgamento e equívocos podem ocorrer, mas faremos o possível para que não mais ocorram”. Defende um padrão de conceito a ser seguido pelos conselheiros, técnicos e auditores. Dessa forma, diz Albano, todos os entendimentos tendem a convergir para um mesmo resultado.

   Críticas

   Outro posicionamento apresentado foi quanto a comentários de bastidores, segundo os quais o Tribunal seria local de “políticos em fim de carreira” e de servidores que “não gostam de trabalhar”. Albano alega que, por lei, o TCE deve ser composto por quatro indicações da Assembleia Legislativa e três do governador. "Portanto, qualquer modelo que leve estas exigências em conta preenche as devidas condições, desde que as escolhas sejam as melhores possíveis." Rebate também as críticas de que o TCE estaria servindo de cabide de emprego. Adianta que não vai alterar o quadro de servidores. "Há muito trabalho e o contingente está compatível com a responsabilidade”.

     Valter Albano está no TCE desde 2001, mas esta é a primeira vez que preside o órgão, detentor de um orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Neste tempo foi eleito corregedor para o biênio 2008/2009. Antes de ocupar cargo vitalício de conselheiro, com salário de R$ 22 mil por mês, Albano foi secretário de Educação de Cuiabá e do Estado e também de Fazenda, sob a gestão Dante de Olvieira.