Obras atrasam devido burocracia no licenciamento ambiental

A burocracia nos trâmites de licenciamento ambiental é um dos fatores que tem atrasado a conclusão do asfaltamento da BR 364/136, no trecho que liga Rondonópolis ao Posto Gil, segundo informações do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestres (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

Pagot afirmou que parte dos trechos foram licitados, como o da Serra de São Vicente, Nobres, Rosário Oeste e Jaciara, no entanto, existem áreas que precisam ser licitadas.

Segundo ele, a previsão é que as obras fossem concluídas em 2010, no entanto, em função no atraso das licenças ambientais, o prazo foi estendido até 2011.

"Dividimos as obras em lotes e grande parte deles foram licitados e as obras estão em andamento. Mas existem trechos que a licença ambiental ainda não saiu e os projetos não foram concluídos e nem licitados. Acredito que a licenciamento prévio deverá ser emitidos nos próximos dias", afirmou.

O diretor do Dnit explicou que o mesmo problema ocorre no trecho da BR 163, que liga Guarantã do Norte com Pará, mas o problema é agravado em função das reservas indígenas que existem no local. Tanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou algumas irregularidades nas obras, e ainda as exigências que precisam ser atendidas. Ele destacou que todos os itens foram solucionados e a obra terá continuidade em 2010.

Vale do Araguaia

Pagot lembrou ainda da pavimentação da MT - 158, que segundo ele será a primeira grande obra de Infraestrutura no Vale do Araguaia. Serão pavimentados 204 quilômetros, que vai desde o município de Vila Rica, até o entroncamento com a BR-242, em São Félix do Araguaia.

O investimento é de R$ 163 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras estão previstas para serem concluídas em 2010.